- setembro 19, 2019
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A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela perda
dos mandatos do prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes, e da
vice-prefeita Iracema Maria Morais da Silveira.
Em sua decisão a juíza não determinou o afastamento imediato
dos investigados cassados dos cargos, baseada em artigo do código eleitoral. Determinou
ainda que não havendo recurso no prazo legal contra a sentença, para que Câmara
Municipal de Guamaré seja informada sobre a cassação dos diplomas dos
investigados e para tomar as devidas providências. Confira despacho:
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- setembro 19, 2019
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Tem cidadão assuense querendo colocar a ‘lupa’ nas
aquisições de medicamentos pela prefeitura de Assú. Ele solicitou formalmente as
cópias das notas fiscais de todas as compras de medicamentos realizadas nos
primeiros oito meses deste ano.
Já tem até ‘pitacos’ sobre o assunto. Uns dizem que ele
receberá as cópias das notas. Outros que esse pedido será engavetado.
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- setembro 19, 2019
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O Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar e da
Defesa Civil Estadual, conseguiram controlar parcialmente o fogo na Serra do
Lima, em Patu. Já são mais de sessenta horas de combate. Durante a noite e
madrugada os militares e voluntários subiram a serra em equipes de combate e
conseguiram debelar vários focos do fogo.
Na manhã desta quinta-feira, 19, os bombeiros estão
realizando o monitorando da área e aguardam drones e outros equipamentos da Secretaria
de Segurança e da Defesa Social, que irão auxiliar no fornecimento de
dados das áreas atingidas. Não há vítimas e nem danos em edificações.
No vídeo abaixo o coronel Monteiro Junior, comandante geral
do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (primeiro a se
pronunciar), Luis Telmo Feitosa, padre reitor do Santuário do Lima, e tenente
coronel Carvalho, coordenador estadual da Defesa Civil, relatam sobre a
situação atual em Patu.
Vídeo disponibilizado pela Assecom/RN
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- setembro 19, 2019
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou
proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. A proposta
foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Não houve vetos e
a norma já está em vigor.
Pelo texto sancionado, ficam reconhecidos o rodeio, a
vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao
patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades
intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos
formadores da sociedade brasileira.
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- setembro 19, 2019
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O RSJ analisou
detalhes da licitação da prefeitura de Assú para locação, manutenção,
instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de tendas, palcos,
camarim, pavilhão, geradores, cercamentos, grades, telão, torres de vigilância
e banheiros químicos. O valor total do pregão presencial foi R$ 2 milhões.
Somente para a locação de banheiros químicos são 2,4 mil
diárias. Fazendo um cálculo rápido: se usar 10 diárias por evento essa
quantidade é suficiente para a realização de 240 dias de eventos em um ano.
Cada diária de um banheiro químico é R$ 103,75.
Ainda tem 100 diárias de grupos geradores, 160 diárias de
camarim, 145 diárias de palcos, entre outras coisas mais.
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- setembro 18, 2019
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Dispensa de licitação
A Câmara Municipal do Assú contratou com dispensa de
licitação a empresa Ricardo Carter Lopes Barbosa – ME, para prestação de
serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo em licitação,
fluxo de processos, rotinas administrativas e elaboração de documentos
administrativos em sistema de gestão. O valor estimado do contrato é de R$ 12
mil.
Continuidade da obra
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Se depender apenas da vontade da secretária de Saúde de Assú,
Viviane Lima da Fonseca, sairá brevemente a licitação da continuidade da obra da UBS do bairro Vertentes.
Sem greve
Depois de alguns dias de paralisação
das atividades, os funcionários da agência dos Correios em Assú voltaram ao
trabalho e o atendimento ao público foi normalizado.
Não escapa ninguém
A justiça autorizou a inclusão do nome da Arena Itaquera
S.A, empresa que tem como sócio o Corinthians e dona do estádio do clube, na
lista do Serasa. O fato se dá após o pagamento de apenas 27,8% da dívida da
empresa com a Caixa Econômica Federal.
Denúncia
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade)
denunciou, durante pronunciamento em sessão plenária, o caso de um paciente em
estado grave de saúde no hospital regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O
parlamentar afirmou: “Esse cidadão sofreu um acidente há uma semana, quebrou o
fêmur e seu nome nem sequer foi incluído na regulação, para ter direito a
esperar pela cirurgia”.
Ressarcindo o SUS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.
Lua em dose tripla
A oitava edição da Feira da Lua acompanhará o calendário da edição 2019 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), que ocorrerá de 3 a 5 de outubro. A expectativa é que cerca de 120 empreendedores participem da feira em cada um dos três dias.
Transição Fácil
O escritor espírita Luis Hu Rivas, autor da coleção
Espiritismo Fácil, além de muitas outras obras em parceira com Maurício de
Sousa (livros com a Turma da Mônica) e Warner Bros (livros com Scooby-Doo),
estará neste sábado, 21, no Centro Espírita Sementes de Amor, em Assú, onde
lançará a obra Transição Fácil. A atividade, que faz parte do ciclo literário
da Federação Espírita do RN, terá três momentos: palestra, painel de perguntas
e respostas e sessão de autógrafos.
Sessão solene
A Assembleia Legislativa do RN realizará amanhã, 19, sessão solene
em homenagem aos 50 anos da Caern. A solenidade acontecerá no plenário Clóvis
Motta, a partir das 9h.
Mega-Sena de R$120 milhões
Acontece nesta quarta-feira, 18, o concurso 2.189 da
Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deverá pagar R$ 120 milhões para quem
acertar as seis dezenas.
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- setembro 18, 2019
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Em comemoração ao Dia do Contador, o Conselho Regional de
Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), programou eventos a serem
realizados em Assú. Um deles será a palestra ‘Gestão Estratégica em Empresas de
Contabilidade’. O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 24 de setembro,
às 19h, na Facesa - Faculdade do Complexo Educacional Santo André.
O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRC/RN,
Rubian Almeida Nogueira, informou que também haverá um evento comemorativo pelo
dia da categoria com atividades recreativas durante todo um dia de domingo. O RSJ trará mais detalhes em breve.
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- setembro 18, 2019
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Um posto de comando será montado naquela cidade, liderado pelo comandante geral
do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e
da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores
estratégias para conter as chamas.
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- setembro 18, 2019
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Chegou ao fim a peleja da prefeitura de Assú para contratar
empresa para realizar serviços de limpeza urbana. Pelo menos se não for
apresentado nenhum recurso após a divulgação desse resultado.
A licitação na modalidade concorrência teve como empresa
vencedora a Anchieta & Fonseca Ltda – EPP, com o valor de R$ 6,7 milhões.
- setembro 17, 2019
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O prefeito Gustavo Montenegro Soares efetuou duas
exonerações e uma nomeação na estrutura do executivo assuense.
Marcos Antonio Campos – que já foi secretário de
Administração e Planejamento nesta gestão - foi exonerado da função de assessoramento
de Programas de Saúde.
Também foi exonerada Françuisse Eponina Ferreira da Silva, do
cargo eletivo de conselheira tutelar, lotada na secretaria municipal de
Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
A nomeação foi de Renata de Medeiros Soares Moura para o
cargo de chefe executivo, lotada na secretaria de Saúde.
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- setembro 17, 2019
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Capital da Caern
A abertura de capital da Caern foi debatida nesta
terça-feira na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Interior, da Assembleia Legislativa do RN. O evento contou com a presença do
diretor presidente da companhia, Roberto Sérgio Linhares. Ele revelou que a
abertura do capital dará condições de investimentos à Caern com recursos
próprios para levar mais saneamento para a população potiguar.
Agrotóxicos liberados
O Ministério da Agricultura liberou hoje, 17, o registro de
63 pesticidas, totalizando 325 de janeiro a setembro deste ano. Uma das
novidades é o fluopiram, da Bayer, considerado mais eficiente e menos tóxico, e
que espera liberação há cerca de dez anos. Muitos dos outros produtos (56) são
genéricos e já existem no mercado. Além do fluopiram, usado para combater
fungos nas culturas de batata, café, milho e outras, o governo liberou o uso de
seis produtos novos. O número de pesticidas liberados pelo Ministério da
Agricultura neste ano é o maior desde 2009. De janeiro a setembro de 2018 –ano
em que foi registrado recorde de autorizações –, 302 agrotóxicos haviam sido
permitidos.
Segurando os preços
A Petrobrás não deverá repassar imediatamente, para o
consumidor brasileiro, a disparada do preço do petróleo. A estatal avaliará o
comportamento do preço nos próximos dias para decidir se revisará ou não os
preços de seus derivados no Brasil. A ideia é dar continuidade à política
atual, que atrela os preços às cotações no mercado internacional, com repasses
à medida em que há mudança de patamar dos valores.
Aquaponia
O projeto ‘Semear para cultivar’, de criação de peixes
associada ao cultivo hidropônico (sem contato com o solo) de hortaliças, foi
implantado no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Mossoró. A
iniciativa é uma parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN),
a Ufersa e a diocese de Mossoró. O cultivo, chamado aquaponia, envolve os
adolescentes privados de liberdade, os agentes socioeducativos e estagiários do
projeto.
Ameaça de rompimento
Do Seridó, chega a informação ao RSJ que o deputado estadual Vivaldo Costa está ameaçando romper com
a governadora Fátima Bezerra, caso o PT não apoie e indique um vice na chapa do
médico Judas Tadeu ou outro candidato do seu sistema a prefeito de Caicó na
eleição do próximo ano.
Quinta Jurídica
A suspensão dos aplicativos de mensagens por decisão
judicial estará na pauta da nova edição da Quinta Jurídica. O evento acontecerá
dia 26 de setembro, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do
Norte, em Natal. Os palestrantes serão o juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, o
perito criminal Bruno Luis Castro da Silva e a advogada Catarina Cardoso Sousa.
Anulando trecho de delação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e arquivou
trechos da delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em que ele
citava o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e um irmão do
ministro Dias Toffoli, o ex-prefeito de Marília (SP), Ticiano Toffoli. Os
trechos anulados por Fachin também incluem o ministro Humberto Martins, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), e José Lúcio Monteiro, presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU).
PPA Leite
A Emater Regional de Assú,
realizará reunião de socialização dos editais do PAA Leite nesta sexta-feira, 20,
às 8h30 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú. Deverão participar do
evento interessados dos municípios de Assú, Porto do Mangue, Carnaubais, Itajá,
Ipanguaçu, Pendências, Alto do Rodrigues, São Rafael, Guamaré, Galinhos e Macau.
Brucelose
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) prorrogou
a campanha de vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro. Os
produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar as lojas
credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico
veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de 3 a 8 meses. Após o dia
30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito
bloqueado, impedindo o transporte pelo estado de animais não vacinados.
Transporte escolar
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar
determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de duas
parcelas vencidas de um contrato de transporte escolar rural celebrado com o município
de Pedro Avelino. Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$
20 mil em caso de descumprimento da decisão. A mesma penalidade foi imposta
para as parcelas vincendas, caso volte a ocorrer inadimplemento por parte do
Estado. No processo consta que o município contratado vem cumprindo normalmente
sua parte no acordo, desde fevereiro deste ano, transportando alunos da zona
rural matriculados na rede pública estadual de ensino. Mas, o Estado não fez o
pagamento dos valores referentes às parcelas dos meses de junho e agosto, no
valor de R$ 29,3 mil, cada.
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- setembro 17, 2019
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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alerta para golpe
que está sendo aplicado através do qual criminosos telefonam para vítimas
informando de supostos processos indenizatórios ganhos, mas que precisam de
depósito para fins de pagamento de imposto chamado IVA.
A assessoria de comunicação da JFRN informa que não há
nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento. A Justiça Federal não
condiciona nenhuma indenização a pagamento de impostos.
A orientação é que ao receber ligações telefônicas dessa
natureza, o cidadão deve procurar os órgãos de polícia, pois se trata de um ato
criminoso.
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- setembro 17, 2019
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O artesão Batista Galdino, de Lajes (RN), iniciará
brevemente a fase de acabamento da construção da estátua da Beata Lindalva, na
comunidade Malhada de Areia, em Assú.
A obra terá uma altura de cerca de sete metros, seis da
imagem e mais um metro da base da estátua. O ceramista Eurimar Nóbrega é quem
está bancando os custos da obra.
Confira fotos de hoje, enviadas pelo engenheiro civil
Eurimar Nóbrega:
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| Fotos via whatsapp |
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- setembro 17, 2019
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Recentemente, em grupos de mensagens, começou a circular
informações de gestores do poder executivo que foram afastados dos cargos por morarem fora do
município no qual foram eleitos.
Isso foi o bastante para questionarem sobre a situação do
prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, que passa a maioria dos dias da
semana fora do município.
Para não ficar no campo da especulação, o RSJ foi verificar a Lei Orgânica do
Município do Assú. Confira o que diz a lei aprovada na Câmara Municipal em
março de 1990, no artigo 54 da ‘Seção II – Das Proibições’:
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- setembro 17, 2019
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