Ministério Público recomenda que prefeito Gustavo Soares exonere parentes de vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, recomendou ao prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, que exonere dois servidores com parentesco com vereadores assuenses.

A recomendação é pelas exonerações de Ivanaldo Araújo de Medeiros Júnior, genro da vereadora Maria Elisangela Albano, que ocupa o cargo de diretor executivo, e de Maria Ângela Sobrinho, companheira do vereador João Batista de Souza Júnior, o Júnior do Trapiá, que ocupa o cargo de diretora executiva.

A promotora de justiça ressalta na recomendação “que a prática reiterada de tais atos de privilégio, relegando critérios técnicos a segundo plano, em prol do preenchimento de funções públicas de alta relevância, através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, traz necessariamente ofensa à EFICIÊNCIA no serviço público, valor igualmente protegido pela Lei Fundamental”. E mais: “... tal prática viola disposição constitucional, além de configurar, em tese, ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.

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