- setembro 17, 2019
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O prefeito Gustavo Montenegro Soares efetuou duas
exonerações e uma nomeação na estrutura do executivo assuense.
Marcos Antonio Campos – que já foi secretário de
Administração e Planejamento nesta gestão - foi exonerado da função de assessoramento
de Programas de Saúde.
Também foi exonerada Françuisse Eponina Ferreira da Silva, do
cargo eletivo de conselheira tutelar, lotada na secretaria municipal de
Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
A nomeação foi de Renata de Medeiros Soares Moura para o
cargo de chefe executivo, lotada na secretaria de Saúde.
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- setembro 17, 2019
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Capital da Caern
A abertura de capital da Caern foi debatida nesta
terça-feira na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Interior, da Assembleia Legislativa do RN. O evento contou com a presença do
diretor presidente da companhia, Roberto Sérgio Linhares. Ele revelou que a
abertura do capital dará condições de investimentos à Caern com recursos
próprios para levar mais saneamento para a população potiguar.
Agrotóxicos liberados
O Ministério da Agricultura liberou hoje, 17, o registro de
63 pesticidas, totalizando 325 de janeiro a setembro deste ano. Uma das
novidades é o fluopiram, da Bayer, considerado mais eficiente e menos tóxico, e
que espera liberação há cerca de dez anos. Muitos dos outros produtos (56) são
genéricos e já existem no mercado. Além do fluopiram, usado para combater
fungos nas culturas de batata, café, milho e outras, o governo liberou o uso de
seis produtos novos. O número de pesticidas liberados pelo Ministério da
Agricultura neste ano é o maior desde 2009. De janeiro a setembro de 2018 –ano
em que foi registrado recorde de autorizações –, 302 agrotóxicos haviam sido
permitidos.
Segurando os preços
A Petrobrás não deverá repassar imediatamente, para o
consumidor brasileiro, a disparada do preço do petróleo. A estatal avaliará o
comportamento do preço nos próximos dias para decidir se revisará ou não os
preços de seus derivados no Brasil. A ideia é dar continuidade à política
atual, que atrela os preços às cotações no mercado internacional, com repasses
à medida em que há mudança de patamar dos valores.
Aquaponia
O projeto ‘Semear para cultivar’, de criação de peixes
associada ao cultivo hidropônico (sem contato com o solo) de hortaliças, foi
implantado no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Mossoró. A
iniciativa é uma parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN),
a Ufersa e a diocese de Mossoró. O cultivo, chamado aquaponia, envolve os
adolescentes privados de liberdade, os agentes socioeducativos e estagiários do
projeto.
Ameaça de rompimento
Do Seridó, chega a informação ao RSJ que o deputado estadual Vivaldo Costa está ameaçando romper com
a governadora Fátima Bezerra, caso o PT não apoie e indique um vice na chapa do
médico Judas Tadeu ou outro candidato do seu sistema a prefeito de Caicó na
eleição do próximo ano.
Quinta Jurídica
A suspensão dos aplicativos de mensagens por decisão
judicial estará na pauta da nova edição da Quinta Jurídica. O evento acontecerá
dia 26 de setembro, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do
Norte, em Natal. Os palestrantes serão o juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, o
perito criminal Bruno Luis Castro da Silva e a advogada Catarina Cardoso Sousa.
Anulando trecho de delação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e arquivou
trechos da delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em que ele
citava o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e um irmão do
ministro Dias Toffoli, o ex-prefeito de Marília (SP), Ticiano Toffoli. Os
trechos anulados por Fachin também incluem o ministro Humberto Martins, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), e José Lúcio Monteiro, presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU).
PPA Leite
A Emater Regional de Assú,
realizará reunião de socialização dos editais do PAA Leite nesta sexta-feira, 20,
às 8h30 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú. Deverão participar do
evento interessados dos municípios de Assú, Porto do Mangue, Carnaubais, Itajá,
Ipanguaçu, Pendências, Alto do Rodrigues, São Rafael, Guamaré, Galinhos e Macau.
Brucelose
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) prorrogou
a campanha de vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro. Os
produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar as lojas
credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico
veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de 3 a 8 meses. Após o dia
30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito
bloqueado, impedindo o transporte pelo estado de animais não vacinados.
Transporte escolar
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar
determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de duas
parcelas vencidas de um contrato de transporte escolar rural celebrado com o município
de Pedro Avelino. Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$
20 mil em caso de descumprimento da decisão. A mesma penalidade foi imposta
para as parcelas vincendas, caso volte a ocorrer inadimplemento por parte do
Estado. No processo consta que o município contratado vem cumprindo normalmente
sua parte no acordo, desde fevereiro deste ano, transportando alunos da zona
rural matriculados na rede pública estadual de ensino. Mas, o Estado não fez o
pagamento dos valores referentes às parcelas dos meses de junho e agosto, no
valor de R$ 29,3 mil, cada.
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- setembro 17, 2019
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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alerta para golpe
que está sendo aplicado através do qual criminosos telefonam para vítimas
informando de supostos processos indenizatórios ganhos, mas que precisam de
depósito para fins de pagamento de imposto chamado IVA.
A assessoria de comunicação da JFRN informa que não há
nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento. A Justiça Federal não
condiciona nenhuma indenização a pagamento de impostos.
A orientação é que ao receber ligações telefônicas dessa
natureza, o cidadão deve procurar os órgãos de polícia, pois se trata de um ato
criminoso.
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- setembro 17, 2019
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O artesão Batista Galdino, de Lajes (RN), iniciará
brevemente a fase de acabamento da construção da estátua da Beata Lindalva, na
comunidade Malhada de Areia, em Assú.
A obra terá uma altura de cerca de sete metros, seis da
imagem e mais um metro da base da estátua. O ceramista Eurimar Nóbrega é quem
está bancando os custos da obra.
Confira fotos de hoje, enviadas pelo engenheiro civil
Eurimar Nóbrega:
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| Fotos via whatsapp |
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- setembro 17, 2019
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Recentemente, em grupos de mensagens, começou a circular
informações de gestores do poder executivo que foram afastados dos cargos por morarem fora do
município no qual foram eleitos.
Isso foi o bastante para questionarem sobre a situação do
prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, que passa a maioria dos dias da
semana fora do município.
Para não ficar no campo da especulação, o RSJ foi verificar a Lei Orgânica do
Município do Assú. Confira o que diz a lei aprovada na Câmara Municipal em
março de 1990, no artigo 54 da ‘Seção II – Das Proibições’:
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- setembro 17, 2019
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A Polícia Federal em Mossoró, com apoio da Secretaria de
Operações Integradas do Ministério da Justiça (Seopi), prendeu na madrugada de
hoje, 17, nas proximidades de Assú (RN), dois motoristas alagoanos acusados de
contrabando. Com eles, foram apreendidas duas carretas carregadas de cigarros
importados que estão sendo contabilizados.
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| Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no RN |
A ação ocorreu por volta das 2h40 quando a PF realizava um
patrulhamento de rotina na BR 304 e fez a abordagem dos caminhões próximo ao acesso
para Paraú. Os motoristas disseram trafegar sem carga alguma, mas como estavam nervosos
os policiais desconfiaram e fizeram a vistoria na carroceria, logo encontrando as
caixas de cigarros. Os acusados receberam voz de prisão e foram conduzidos para
autuação em flagrante na sede da PF em Mossoró.
Durante o interrogatório, eles confessaram que sabiam que
estavam transportando mercadoria de procedência ilícita, cujas carretas lhes
foram entregues por “pessoas desconhecidas” em um posto de combustível na
cidade de Assú e com a orientação para que seguissem até Patos (PB), onde novas
ordens seriam repassadas sobre o destino da carga.
Pelo serviço ilegal, os suspeitos receberiam cerca de R$ 1,5
mil cada e mais despesas de alimentação. Após exames de corpo de delito no Itep
os acusados foram encaminhados para a cadeia pública de Mossoró.
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- setembro 17, 2019
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
fechou acordo com o ABC Futebol Clube para pagamento de R$ 6 milhões em dívidas
trabalhistas. A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-RN,
desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e fez parte da programação da Semana
Nacional da Execução Trabalhista no estado. O juiz do trabalho Michael Knabben também
participou das negociações.
Com o acordo serão beneficiados os atletas Andrey, Nando,
Marcio Passos, Boaventura, Camilo, Gladstone, Daniel Amora e outros, num total
de quatorze processos.
O valor será pago em sessenta parcelas, a partir de 5 de
dezembro.
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- setembro 17, 2019
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No início da gestão do prefeito Gustavo Montenegro Soares teve
assessores que reclamaram que, na administração anterior, o gabinete da
prefeitura de Assú tinha saído da sede no centro da cidade e se instalado em um
prédio alugado no bairro Cohab.
Mas, pela revelação chegada ao RSJ, parece que o endereço atual agradou definitivamente. O
pensamento da cúpula da gestão Gustavo Soares é que o prefeito termine o
mandato na atual sede.
Já estão em andamento os procedimentos para mais uma
prorrogação, pelo período de um ano, do contrato de aluguel do imóvel onde
funciona o gabinete do prefeito e outros órgãos.
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- setembro 17, 2019
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Os governadores dos estados do Nordeste se reuniram nesta segunda-feira em
Natal. No final do encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste, eles divulgaram a ‘Carta de Natal’.
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| Foto: Assecom/RN - Elisa Elsie |
O documento externa a preocupação dos governadores do
Nordeste com os atuais sinais de drástica redução da presença da Petrobrás na
região. Outros pontos da carta falam da reforma tributária, do fortalecimento dos
fundos regionais, do Fundeb, da importância das universidades públicas e dos
possíveis impactos da decisão do governo federal em elevar a cota de importação
de etanol não tributada dos EUA.
Leia a íntegra da Carta
de Natal
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- setembro 17, 2019
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| Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no RN |
A Polícia Federal apreendeu neste final de semana em uma
residência no bairro de Nazaré, em Natal, 147 kg de cafeína, que é um produto controlado,
em poder de um homem de 28 anos. A cafeína estava
camuflada em sacos de nitrato
de cálcio.
Os policiais apreenderam também dois carros e uma moto que
estavam em poder do suspeito.
O produto controlado apreendido é tido como substância
desviada de suas legítimas aplicações para ser usada ilicitamente, como
precursor, solvente, reagente e adulterante ou diluente, na produção,
fabricação e preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas.
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- setembro 16, 2019
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A Brisanet, empresa de telecomunicações com atuação no Norte
e Nordeste, abriu nesta segunda-feira, 16, uma seleção para preencher 420
postos de trabalho em diversas áreas e variações salariais em Natal e região metropolitana.
A seleção é para preencher vagas nas seguintes áreas de
atuação: instalador de telecomunicações, atendimento, vendas, finanças,
recursos humanos e logística, entre outras.
Os interessados em participar da seleção devem se cadastrar nesse
endereço até a meia
noite da próxima segunda feira, 23. Não é exigida graduação específica na área
para a maioria das funções.
A Brisanet é a maior companhia de telecomunicações do
Norte/Nordeste e foi eleita a nº 1 em satisfação em pesquisa realizada pela
Anatel.
Com informações do RH Brisanet
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- setembro 16, 2019
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O Sindicato dos Petroleiros informa que a gestão da
Petrobrás volta a afrontar a categoria e anuncia demissões e transferências de
trabalhadores em diversas unidades da empresa.
Na Bahia, a Petrobrás comunicou a demissão de cerca de dois
mil terceirizados e a transferência de 1.500 trabalhadores próprios, em função
da desativação do seu edifício sede em Salvador.
Diz ainda o Sindipetro que o mesmo acontecerá no Rio Grande
do Norte, com o fechamento da sede da empresa em Natal. Os gestores já
comunicaram a demissão de cerca de 6.500 trabalhadores terceirizados e a
transferência de outros 1.740 trabalhadores próprios.
O RSJ procurou
informações sobre como ficará a situação das bases de Mossoró e Alto do Rodrigues
e obteve a resposta de um petroleiro que essas unidades continuarão funcionando,
pois ainda tem campos maduros de petróleo em operação.
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- setembro 16, 2019
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de
improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza
Rosado Segundo, Beto, e seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza
Rosado, Betinho Rosado. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada cota
para o exercício de atividade parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais
de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão
e um sobrinho de Betinho.
Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos
suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função
pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a justiça
poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado - após ser
alvo de uma denúncia - já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se
limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.
Em suas alegações finais - de autoria do procurador da
República, Emanuel Ferreira - o MPF rebate o argumento de Beto Rosado de que,
como suposta prova de “boa-fé”, teria efetuado a devolução antes de ser alvo da
ação de improbidade: “Ocorre que, de acordo com o documento constante no
Inquérito Civil, tal devolução foi motivada a partir de denúncia movida por
Lúcio Duarte Batista e noticiada pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar
da Câmara dos Deputados (a Beto Rosado). Logo, não se tratou de ato espontâneo”.
O MPF destaca ainda que a devolução, mesmo que ocorresse espontaneamente, não
apagaria a irregularidade já cometida.
Irmão do ex-deputado e tio do atual, Carlos Jerônimo
Dix-Sept Rosado Maia é sócio do posto junto de seu filho, Carlos Jerônimo
Dix-sept Rosado Maia Segundo. O pedido de reembolso de abastecimento em
empresas ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer
participação seja parlamentar ou parente até terceiro grau é vedada por ato de mesa
de maio de 2009, do Congresso Nacional.
Entre 2011 e 2015, Betinho Rosado utilizou R$ 79.423,34 de
sua cota em pagamentos ao posto de gasolina. Já Beto, na legislatura 2015-2019,
abasteceu no Posto Líder o equivalente a R$ 58.855,36. O MPF requer a
condenação de ambos por “Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo
ao Erário” e ainda a de Betinho Rosado por “Atos de Improbidade Administrativa
que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública”.
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- setembro 16, 2019
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A governadora Fátima Bezerra e a equipe da Segurança Pública
receberam o presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão, que
veio a Natal para cumprir agenda administrativa. Na manhã desta segunda-feira, 16,
a governadora recebeu Mourão para um café da manhã na Escola de Governo. Em
seguida, realizaram uma rápida reunião de trabalho na qual foi assegurado a
liberação de R$ 80 milhões, que já estão empenhados.
Na reunião o secretário estadual da Segurança Pública,
Coronel Francisco Araújo, apresentou as estatísticas que comprovam a redução da
criminalidade no RN, de janeiro a agosto de 2019, e descreveu um a um os
convênios celebrados com a União para melhorar a estrutura da Segurança do RN.
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O clima entre a governadora Fátima Bezerra e o presidente Mourão foi tranquilo
e os dois seguiram no mesmo veículo para a abertura do Encontro Econômico
Brasil-Alemanha, no Centro de Convenções.
Confira o detalhamento dos oito convênios celebrados com a União:
1. Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de
viaturas, armas, máquina de recarga de munição e equipamentos de proteção individual
- R$ 29.977.330,89.
2. Modernizar o centro de inteligência da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte - R$
2.877.717,48.
3. Modernizar o Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, por meio da
aquisição de viaturas de combate a incêndio, resgate e salvamento - R$
6.110.615,00.
4. Modernizar o Centro Integrado de Operações de Segurança pública (Ciosp), da esed
por meio da ampliação da área de cobertura do sistema de radiocomunicação
através da aquisição de Software e Torres Autoportantes - R$ 1.928.105,28.
5. Reaparelhar as delegacias operacionais da Polícia Civil do Rio Grande do
Norte por meio da aquisição de viaturas, armamento e equipamentos táticos
operacionais e solução de tecnologia - R$ 12.209.780,77.
6. Modernizar o Centro Integrado de Comando e Controle Regional da Sesed, por
meio da atualização do Data Center, da infraestrutura, e aquisição de materiais
de informática - R$ 5.092.927,38.
7. Modernizar o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Segurança
Pública e de Defesa Civil, através da aquisição de helicóptero - R$
21.777.286,93.
8. Capacitação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte - R$ 297.100, 00.
Total: R$ 80.270.863,73.
- setembro 16, 2019
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