A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contratou o Ibope para realizar pesquisa da avaliação da população sobre as primeiras medidas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em seu governo de transição.

Para 75% da população, o eleito está no “caminho certo”. Outros 14% discordam das medidas anunciadas e veem o futuro governo no “caminho errado”. Já 11% não sabem ou não responderam.

A pesquisa também mostra a percepção do brasileiro em relação ao próximo governo: 25% dos entrevistados esperam que Bolsonaro faça um governo ótimo e 39% têm expectativa de um governo bom. Esperam um governo regular 18%, ruim 4% e péssimo 10%. Não sabe ou não respondeu foram 4%.

O levantamento ouviu duas mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na Assembleia Legislativa do RN aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira, 13, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2019. O projeto estima a receita total dos orçamentos fiscal e de seguridade social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas em igual valor.

O relator, deputado Fernando Mineiro (PT) destacou que “o mais importante para aprovação dessa proposta orçamentária foi a pactuação com os três poderes e os órgãos que são participantes do Orçamento Geral do Estado reduzindo um valor de R$ 173 milhões para o exercício de 2019. Isso não vai resolver o déficit financeiro do Estado, mas já é uma contribuição em busca de uma proposta adequada.  Esses recursos irão para o Fundo Financeiro do Estado (Funfirn)”.

No projeto da LOA, o plenário da CFF também autorizou o poder executivo a abrir créditos suplementares no exercício do próximo ano o limite correspondente a 15% do total das despesas fixadas no projeto, excetuando- se deste limite os créditos suplementares decorrentes de emendas parlamentares. Na proposta original o governo solicitava um percentual de 20%.

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Conversa nesta quinta-feira na fila da casa lotérica:

- O presidente Jair Bolsonaro quer mudanças nas leis trabalhistas. Ele disse que ser patrão no Brasil é um tormento.

- Queria ouvir ele dizer isso se o salário de presidente fosse um salário mínimo! Político é tudo igual. Quando ganha esquece o povo ligeirinho! Que nesse 13 de dezembro, dia de Santa Luzia, ele seja iluminado e deixe de dizer essas baboseiras!

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A Polícia Federal deflagrou hoje, 13, a quinta fase da operação Registro Espúrio, para aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Nesta fase, o foco continua sendo o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.

Policiais federais cumprem quatorze mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.

Durante as investigações da operação Registro Espúrio, a PF verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que a organização criminosa desviou, pelo menos, R$ 12,9 milhões da Conta Especial Emprego e Salário.

O esquema funcionava da seguinte forma: 1) a organização criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES; 2) os pedidos, feitos com base em portaria do MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório; 3) os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Para viabilizar o crime, a organização criminosa arregimentou o consultor jurídico do Ministério do Trabalho – cujo afastamento do cargo foi determinado pelo STF -, efetivando, ainda, a nomeação, no final do ano passado, de um membro da quadrilha para exercer o cargo de superintendente regional do Trabalho no Distrito Federal, com a finalidade de deferir, de forma irregular, os pedidos de restituição formulados por entidades ligadas ao bando.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. 

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Aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a redução dos valores das chamadas fixo-móvel. A medida vale para ligações locais e de longa distância realizadas por assinantes dos planos básicos das concessionárias de telefonia fixa.

A redução média no valor das ligações é de 0,4%.

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Uma nova peleja se aproxima na prefeitura de Assú. Dessa vez será para colocar em operação os equipamentos do sistema de vídeomonitoramento de segurança pública e trânsito.

Explico: o RSJ acessou o edital do pregão presencial para a aquisição desses equipamentos e constatou que a empresa vencedora terá apenas a obrigação de entregar os equipamentos. A pergunta que fica é: e quem vai instalar?

Outro detalhe besta que o RSJ observou no edital: “15.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2018”. A abertura da licitação está prevista para 2 de janeiro de 2019 e o prazo de contrato é 31 de dezembro de 2018?. Mas, especialistas nesse assunto dizem que um simples termo de aditamento de prazo resolve esse problema.

Vamos acompanhar essa peleja.

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Nenhuma aposta acertou os números da Mega-Sena nesta quarta-feira, 12, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 03 - 27 - 36 - 39 - 40 - 43.

Na quina, 82 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 35.639,55 cada uma. Na quadra foram 5.610 apostas ganhadoras, com um prêmio individual de R$ 744,19.

Para o próximo concurso, no sábado, 15, a estimativa de prêmio é de R$ 42 milhões.

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O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares.

Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da prefeitura. A ação destaca que “a pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. Trecho da ação diz quem “aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é sintomático. Destaca que “assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo Prefeito e Secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado e pagamento de multa.

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O dólar comercial fechou esta quarta-feira, 12, em queda de 1,74%, cotado a R$ 3,852 na venda.

Foi a maior baixa percentual diária em mais de dois meses: em 8 de outubro, a moeda norte-americana caiu 2,35%, a R$ 3,766, no dia seguinte ao primeiro turno das eleições.

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O Tribunal de Justiça do RN, por maioria, negou pedido do estado do Rio Grande do Norte para que fosse suspensa liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Natal que determinou que o governo não realize qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019. O governo estadual pretendia utilizar os recursos da antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários e consequente redução do déficit previdenciário.

O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, votou contra a suspensão da liminar e foi acompanhado por dez desembargadores. O desembargador Glauber Rêgo votou pelo atendimento ao pleito governamental.

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A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações instaurou um inquérito policial para investigar quem são os dois homens que aplicaram um golpe contra uma idosa de 81 anos, que trafegava em uma rua nas proximidades da catedral metropolitana de Natal, no dia 28 de novembro deste ano. A dupla conseguiu circular com a idosa por bancos, shopping e deu um prejuízo de R$ 55,3 mil, entre saques, transferência e compras realizadas com o cartão e documento da vítima.

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O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, ‘jogou a toalha’: não vai conseguir concluir tão cedo a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, localizada no bairro Alto São Francisco.

Pelo menos é o que podemos deduzir de um termo de aditamento assinado pelo prefeito. Lá, diz que fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2019. A justificativa:  setor de obras com apenas três engenheiros, que provoca atraso nas fiscalizações de medições.

Pois é! A peleja para concluir essa UPA vai para o terceiro ano da gestão Gustavo Soares.

Leia mais sobre essa peleja AQUI , AQUI , AQUI , AQUI , AQUI e AQUI

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Há um ano noticiamos aqui no RSJ o falecimento do comunicador da rádio Princesa do Vale (hoje Princesa 90 FM), Edmilson da Silva. Leia AQUI

Um ano sem a presença física e a voz de Ed, como era chamado pelos colegas de rádio. Ele foi presença destacada no meio radiofônico do Vale do Açu.

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A Caern está trabalhando em duas situações operacionais imprevistas em Natal. Nas zonas Sul, Leste e Oeste da capital a companhia trabalha no conserto de um equipamento da adutora 1 do Jiqui. Já na zona Norte, a adutora que atende os bairros Amarante, Igapó, Panatis, Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Jardim Lola, Vale Dourado, Nova Zelândia e Alvorada apresentou problemas mecânicos.

Devido aos serviços o abastecimento de água na cidade está reduzido, podendo em alguns bairros haver um desabastecimento no decorrer do dia.

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Em audiência pública realizada em janeiro deste ano, no Cine Teatro Pedro Amorim, o gerente corporativo da Brisanet, Geneci Lima, fez uma explanação sobre o projeto Cidade Segura, que a empresa planejou implantar em Assú em parceria com outros órgãos. Leia AQUI

Pois bem! Nesta terça-feira, 11, foi iniciada a instalação das dez câmeras de monitoramento doadas pela Brisanet - empresa que oferece conexão à rede, televisão a cabo e telefone via fibra óptica. As câmeras estão sendo instaladas em pontos estratégicos da cidade, como no cruzamento da avenida Senador João Câmara com a rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra (2), na avenida Senador João Câmara/rua São João (3), na estrada de acesso ao rio Açu (3), e na rua João Celso Filho (2), no cruzamento da rua Luiz Correia de Sá Leitão, popularmente conhecida como rua da Rodoviária.

A ação é uma parceria com a prefeitura de Assú, que garantiu a logística para a montagem dos equipamentos. Já a Brisanet, além de doar as câmeras, disponibilizou técnicos da empresa para realizarem a instalação dos equipamentos.

A gerente da Brisanet em Assú, Ana Líbia, informou ao RSJ que no máximo até sexta-feira, 14, os equipamentos estarão todos instalados e com as imagens disponíveis para o videomonitoramento no 10º Batalhão da Polícia Militar.

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