Na próxima semana, dia 20 de julho, a equipe da Esquadrilha da Fumaça estará se apresentando em Natal. Essa apresentação faz parte do circuito Norte e Nordeste, que acontecerá de 14 a 29 de julho em doze cidades.

Ao todo, 45 militares oficiais e graduados participarão do evento. A apresentação contará com sete pilotos em sete aeronaves. Um oitavo piloto ficará em solo realizando a locução. Geralmente, o evento tem duração de 35 minutos e conta com cerca de cinquenta acrobacias.

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Nessa sexta-feira, 13, durante a madrugada, mais uma agência bancária foi arrombada no RN. A de hoje foi a agência do Banco do Brasil da avenida Prudente de Morais, em Natal.

A ação criminosa foi realizada com o uso de maçarico. Informações iniciais apontam que os criminosos não conseguiram levar nada.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou a regra de embarque de armas de fogo na aeronave em voos domésticos. A partir do dia 27 de julho, serão autorizados apenas os agentes públicos que comprovem estar realizando atividades específicas como escolta de autoridade, testemunha ou passageiros custodiados; em atividade investigatória, ou deslocamentos que precisem estar armados para cumprir, logo ao desembarcar, missão para a qual foram convocados.

A pessoa que se enquadrar nessas condições deverá solicitar autorização à Polícia Federal. Será necessária a apresentação de documento da instituição na qual o agente atua, comprovando a atividade que será exercida. Os passageiros que não se encaixarem no perfil definido pela Anac poderão transportar armas e munições como bagagem despachada. Nesse caso, também é necessária a autorização da PF, que deverá ser apresentada ao operador aeroportuário no momento do despacho.

A Anac afirma que o objetivo da mudança é aumentar o nível de segurança a bordo das aeronaves civis.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir a prática de nepotismo em Angicos. Duas recomendações direcionadas ao prefeito e à controladora-geral do município para que tomem providências concretas para evitar a contratações ou futuras admissões em cargos comissionados de pessoas com linha de parentesco com autoridades reconhecidas da localidade. 

A primeira recomendação orienta o município a rescindir os contratos de trabalho dos agentes beneficiários de nepotismo ou exonere-os caso ocupem cargos comissionados. Em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Angicos foi verificado que há pelo menos seis pessoas com relação de parentesco com secretários muncipais, o que configura a prática de nepotismo.  

A segunda recomendação orienta ao prefeito e à controladora-geral que declarem a nulidade dos contratos administrativos firmados com a empresa Luiz Guilherme de Souza ME e com quaisquer outras empresas ou pessoas físicas contratadas para prestar serviços à prefeitura que tenham parentesco, até o segundo grau, afim ou consanguíneo, com o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e os servidores municipais.

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O advogado Marcellus Ferreira Pinto envia nota em relação a matéria publicada hoje sobre Flávio Rocha. Leia AQUI

Confira a nota do advogado:

“Como já era esperado, Flávio Rocha foi absolvido das acusações criminais feitas pela autora, exceto de uma, que se limitou em fixar multa em 10% do valor pedido. A defesa segue confiando na Justiça e recorrerá para que o Tribunal Regional Federal anule a multa aplicada”.

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A edição da Feira de Negócios de Assú e do Vale (Fenavale) 2018 será lançada na quinta-feira da próxima semana, dia 19 de julho. Será às 19h30 no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú. Na ocasião serão apresentadas aos parceiros e expositores as informações sobre a feira.

A Fenavale é uma promoção da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú, entidade presidida pelo empresário João Nogueira, sócio proprietário da empresa Assunet.

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O RSJ recebeu nota oficial da empresa Ágili Softwares-RN prestando esclarecimentos sobre a matéria intitulada ‘Portal da Transparência da prefeitura de Assú coloca ex-prefeito Ivan Júnior em férias’ (Leia AQUI ).

Na nota assinada pelo gerente de Tecnologia da Informação, Manoel Sanderson de O. Matos, é informado que na consulta dos servidores em férias ou de licença, está apresentando inconsistências nos dados listados, quando  é selecionada a opção unidade gestora: todas consolidado.

Informa ainda à nota que o problema ocorreu após atualização do software gerenciador das informações do portal da transparência, realizada no dia 9 de julho. Ainda de acordo com a nota, essa atualização trará diversas melhorias no desempenho do software, como funções de acessibilidade e maior performance nos processamentos das consultas.

A nota é finalizada com a informação que a equipe de desenvolvedores foi mobilizada para a normalização da consulta.

Confira a nota na íntegra:

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Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”.

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Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais.  Ele disse que “essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”.

O juiz chamou a atenção para a licitude da livre manifestação nas redes sociais e destacou que, no caso concreto, não verificou o crime de coação no curso do processo, dizendo que “a atual conjuntura da política nacional, marcada pela polarização extremada, é prova maior dessa situação, pondo magistrados e membros do Ministério Público em evidência, não raras vezes inclusive com referência a aspectos de suas vidas privadas, mas que não necessariamente tipificam violência ou grave ameaça exigidas no tipo penal. A propósito, basta acessar as redes sociais ou abrir páginas de um jornal qualquer e se verá, quase que diariamente, notícias duras a respeito do Juiz Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, inclusive emanadas de autoridades públicas, mas que não caracterizam o crime de coação no curso do processo”estacou.

Flávio Rocha foi condenado ainda ao pagamento de R$ 60 mil reais, pelos danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

O instituto Seta realizou quatrocentas entrevistas com eleitores de Assú para medir a intenção de voto. Também foi feita avaliação administrativa. A pesquisa tem o número de identificação RN-03149/2018 e foi contratada pela BG Midias e Assessoria Digitais.

Mas, o RSJ conferiu o formulário da entrevista e adverte logo: não se anime pois não terá resultado para os cargos de deputado estadual e nem federal. As perguntas abrangem apenas a intenção de voto para presidente, governador e senador. Ahhhh... E nem terá avaliação administrativa da gestão Gustavo Montenegro Soares. Apenas as das gestões do governador Robinson Faria e do presidente Michel Temer.

A diretora geral do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, Sterlane Tavares, recebeu ontem, 11, a visita da secretária municipal de Saúde da prefeitura de Assú, Viviane Lima. Elas conversaram sobre os serviços que são oferecidos dentro da parceria entre os dois órgãos públicos. A ideia é melhorar o serviço, tornando o atendimento mais eficaz e humanizado.

Rabiscos do Samuel Junior: Recentemente li um artigo com o seguinte título ‘Para melhor cuidado, tenha mais mulheres no comando’. Eis alguns trechos: “Para as organizações de saúde, a importância da liderança feminina na alta gestão se provou uma necessidade. A incorporação de conhecimentos clínicos em funções administrativas também chama a atenção para o fato de que uma abordagem única para todos não consegue sustentar a saúde de nossas comunidades. Para servir adequadamente, com compaixão e compreensão, nosso comando precisa ser tão diversificado quanto a população que tratamos. Precisamos de líderes que compreendam que as tendências da saúde variam conforme o gênero e que também tenham sido treinados em uma configuração clínico e comercial”. 

E mais: “No Ascension, maior sistema de saúde sem fins lucrativos dos Estados Unidos, temos um longo caminho para alçar mulheres aos cargos de liderança executiva – um ótimo exemplo é Patricia A. Maryland, Dr. PH, que atua como Presidente e CEO da Ascension Healthcare. E em todo o Ascension Michigan, quatro dos nossos seis mais importantes executivos – eu incluída – são do gênero feminino”. Leia artigo completo AQUI

Confesso que ao ver a foto acima, vi brilhos nos olhos dessas duas mulheres que estão no comando da saúde no município e região de Assú. Brilho nos olhos que querem transmitir a população que elas desejam fazer a diferença. Resta saber se essas profissionais terão as condições propícias para desenvolverem suas atividades e ações em parceria. Caso a política partidária não interfira, já será um bom começo.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Pelo voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 11, e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir vinte medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal.

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

O TCE determinou ainda que a ALRN:

Republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes;

Exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento;

Conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do poder legislativo estadual;

Cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres;

Não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer deputado estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens;

Passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado;

Encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela corte de contas, e

Exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido por súmula vinculante editada pelo STF.

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O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato à presidência de República pelo MDB, Henrique Meirelles, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, 12, às 8h30, na Casa da Indústria, em Natal.

A partir das 9h, ele participará do Fórum Fiern Caminhos do Brasil. Henrique Meirelles é o quinto presidenciável que participa do fórum promovido pela Federação das Indústrias. Os outros foram: João Amoêdo, Álvaro Dias, Aldo Rebelo e Jair Bolsonaro.

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A meta de 90% de cobertura fixada pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza, representa em Assú um total de 11.300 pessoas a serem vacinadas.

Atualmente, o percentual de cobertura vacinal no município está próximo dos 75%, algo em torno de 8.500 pessoas. Cerca de 2.800 pessoas ainda precisam ser imunizadas.

Na sexta-feira, 13, acontecerá em Assú o lançamento da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente (Frencad). Em 13 de julho de 1990 foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O lançamento será a partir das 8h, com a recepção e o credenciamento dos participantes, na Câmara Municipal do Assú. Em seguida terá a mesa de abertura com a coordenação da vereadora Fabielle Bezerra, e com as presenças da deputada estadual Márcia Maia, da vereadora de Natal, Júlia Arruda, e da representante da Vara da Infância e Juventude, Fabianne Mousinho Fernandes Borges.

A programação do evento ainda prevê a apresentação da resolução n.° 06/2017, a ser conduzida por Ivan Tiago Fonseca Oliveira, secretário geral.

O encerramento está previsto para o meio dia.

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Os 23 mil servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta que possuem recursos próprios receberam hoje, 10, a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018.

Com relação ao restante do 13º de 2017, o Governo do RN ainda não anunciou a data de pagamento.

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