- julho 25, 2017
- 0 Comentários
Hoje (25), a partir de 20h na Câmara Municipal do Assú, o
secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares – Lula – estará apresentando
os números da Saúde do município do Assú nos períodos de setembro a dezembro de
2016 e de janeiro a abril de 2017.
A audiência pública para apresentação dos relatórios quadrimestrais
é uma prestação de contas das ações e serviços de saúde, bem como os recursos
aplicados pelo setor no município, durante os quadrimestres.
O secretário municipal terá a companhia de integrantes da
equipe técnico-administrativa da secretaria que auxiliarão na exposição dos
dados.
Parceiro anunciante
- julho 25, 2017
- 0 Comentários
A escola Monsenhor Júlio Alves Bezerra, pertencente à rede
pública municipal de ensino de Assú e localizada na comunidade rural de Nova
Esperança, representará o município na etapa final dos VI Jogos Escolares da
Juventude do Rio Grande do Norte (Juverns).
A etapa começou sábado (22) e segue até o dia 5 de agosto, em
Natal.
A delegação assuense é composta por 28 competidores e conta
com o apoio da secretaria municipal de Educação e Cultura.
Os Jogos Escolares da Juventude valem como seletiva para a
fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJs), maior evento esportivo
estudantil do país, realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Parceiro anunciante
- julho 25, 2017
- 0 Comentários
A Lei de Acesso à Informação define que qualquer cidadão
interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e
entidades públicas, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a
identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
No entanto, o prefeito de Angicos vem descumprindo esse
dispositivo legal.
A Câmara Municipal de Angicos, que tem a função de exercer o controle externo
do Poder Executivo local, solicitou informações sobre processos de contratação
de empresas à prefeitura por meio de sete ofícios diferentes e obteve como
resposta que a documentação requerida estava disponibilizada no Portal da
Transparência e no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn).
A Lei de Acesso à Informação permite que sejam disponibilizadas as informações
por meio eletrônico, como portais da transparência. Para isso, é necessário que
todas as informações solicitadas constem na íntegra eletronicamente.
O problema é que, segundo a recomendação, as cópias
completas de processos de dispensa de licitação não estão sendo publicadas na
íntegra no Diário Oficial, nem no Portal da Transparência.
Com isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomenda ao prefeito que
atenda os pedidos de informações ou de extração de cópias formulados pela
Câmara de Vereadores de Angicos (ou por qualquer cidadão) no prazo de vinte
dias, prorrogáveis por mais dez dias.
A partir de agora, a prefeitura também só deve utilizar como
resposta a disponibilização de informações por meio do portal da transparência
para cumprir as determinações da Lei Acesso à Informação se todos os documentos
solicitados estiverem disponíveis online.
Em Assú, a solicitação de informação poderá ser feita
através desse endereço
Parceiro anunciante
- julho 25, 2017
- 0 Comentários
O governador Robinson Faria entregará nesta terça-feira
(25), 56 veículos baú-frigorífico, 125 balanças, 44 computadores e 56
impressoras para 56 municípios potiguares que serão atendidos pelo Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta).
O evento será realizado às 10h, na Escola de Governo, em
Natal, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de
R$ 4 milhões, através da parceria entre MDS e Governo do RN. O
PAA-Compra Direta é uma ação de segurança alimentar do MDS, que no estado
é executado pela Emater, em parceria com a Sethas e prefeituras.
Parceiro anunciante
- julho 25, 2017
- 0 Comentários
Foto recebida via whatsapp |
Neste domingo (23) recebi uma mensagem de um assuense,
leitor do RSJ, com o seguinte texto: “Samuel, os carros da prefeitura de Assú ficam
à disposição para rodar no final de semana em Natal??? Estou aqui em um
condomínio na capital e tem um veículo desde sexta-feira com a logo da
prefeitura”.
O leitor inclusive enviou fotos. Confira uma delas ao lado:
Em respeito ao questionamento do leitor, o RSJ passou toda
essa segunda-feira (24) à procura de informações sobre o assunto. E, depois de muitos
contatos, descobriu que o veículo estava com um auxiliar de primeiro escalão do
executivo municipal.
Ele explicou que como saiu tarde de Assú na sexta-feira,
teve de usar o veículo para se deslocar para Natal, pois não tinha mais táxi. O
auxiliar revelou ao RSJ que estacionou o veículo e só utilizou hoje para
retornar a Assú.
Na procura pelas informações o RSJ ficou sabendo que tem
secretaria municipal que não dispõe de um só veículo para suas atividades
diárias. Certamente que os servidores dessa secretaria não vão ficar muitos
motivados ao saber que para eles, nada... Já em outras secretarias existe a possibilidade
do servidor se deslocar para a capital no conforto e comodidade de um Cobalt.
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 2 Comentários
Através de nota, o primeiro vice-presidente da Câmara
Municipal de Natal, Ney Lopes Júnior, afirmou que “no momento estou em São
Paulo, em tratamento médico durante período de recesso parlamentar”.
A nota prossegue esclarecendo que “está no exercício
temporário da presidência, conforme a determinação judicial, o vereador Sueldo
Medeiros, segundo vice-presidente”.
No final da nota Ney Lopes Júnior diz que “até a volta do
recesso, em agosto próximo, terei concluído o tratamento de saúde e assumirei a
Presidência da Câmara Municipal de Natal, na forma da decisão judicial”.
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 0 Comentários
A prefeitura de Natal, através da secretaria de Comunicação,
emitiu nota sobre as investigações na Semsur
Confira a nota na íntegra:
Nota Oficial sobre investigações na Semsur
A Prefeitura do Natal, diante dos fatos ocorridos hoje com a
deflagração de operação para apurar desvio de recursos na Secretaria de
Serviços Urbanos, vem a público manifestar o irrestrito apoio e colaboração com
as investigações em curso.
Como não poderia ser diferente, a Prefeitura irá cumprir na
íntegra a decisão judicial, especialmente em relação à vedação de contratos com
as empresas citadas, bem como com relação ao afastamento dos servidores
públicos listados na decisão.
A Prefeitura reitera o absoluto compromisso com os
princípios da transparência, da ética, moralidade e legalidade na gestão dos
recursos públicos, colocando-se ao inteiro dispor dos órgãos de investigação na
prestação das informações necessárias ao esclarecimento e apuração da verdade
dos fatos.
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 0 Comentários
Um vereador e três ex-vereadores de Assú entrarão com ações
contra o município para receberem o 13º salário e férias referentes aos últimos
cinco anos.
As ações individualizadas serão protocoladas pelo advogado
Renato Augusto Soares de Souza Lopes no Fórum de Assú ainda esta semana. Pelas
estimativas, cada um dos ingressantes das ações terá direito a um valor de R$
50 mil.
Outros vereadores e ex-vereadores, tanto do grupo de situação como de
oposição ao prefeito Gustavo Montenegro Soares, já estão providenciando
documentação para ingressar com ações idênticas.
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 3 Comentários
Raniere Barbosa, afastado da presidência da Câmara Municipal
de Natal pela operação Cidade Luz (Leia AQUI), disse em nota que recebeu com “surpresa o procedimento de investigação da chamada
‘Operação Luz’ na manhã desta segunda (24), uma vez que deixei a gestão da
Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em 2014 quando retornei para a Câmara
Municipal de Natal”.
Na nota, Raniere diz ainda que “estou colaborando com as
investigações com o objetivo de esclarecer que agi com probidade e lisura em
todos os atos da minha gestão à frente da Semsur no período de janeiro de 2013
a março de 2015”.
Confira a nota na íntegra:
Recebi com surpresa o procedimento de investigação da
chamada “Operação Luz” na manhã desta segunda (24), uma vez que deixei a gestão
da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em 2014 quando retornei para a
Câmara Municipal de Natal.
Estou colaborando com as investigações com o objetivo de
esclarecer que agi com probidade e lisura em todos os atos da minha gestão à
frente da Semsur no período de janeiro de 2013 a março de 2015.
O referido procedimento se encontra em fase de investigação
e não houve condenação ou denúncia, não havendo de se falar de juízo de culpa
de quem quer que seja.
Acredito nas instituições públicas e o trabalho do Poder
Judiciário, do Ministério Público Estadual e demais órgãos de fiscalização,
controle e investigação tem meu incondicional respeito.
Raniere Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Natal
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 0 Comentários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou
o diagrama da estimativa do valor total do prejuízo causado ao erário municipal
pela organização criminosa que atuava na secretaria de Serviços Urbanos de
Natal (Semsur). (Leia AQUI).
No diagrama tem a estimativa do superfaturamento pago a cada
empresa envolvida. Confira:
Clique na imagem para ampliar |
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 0 Comentários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou
o diagrama da organização criminosa que está sendo investigada pelo desvio de
R$ 22 milhões da secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). (Leia
matéria anterior).
Confira:
Clique na imagem para ampliar |
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 0 Comentários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou
na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio
de R$ 22 milhões da secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).
Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é
decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos
firmados entre empresas e a secretaria para a prestação de serviços referentes
à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.
O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri
Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que
ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à
Controladoria do Município.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª
vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas
cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife,
Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da presidência da Câmara Municipal de Natal
também foram alvos dos mandados.
Ao todo, foram expedidos quinze mandados de prisão. Foram presos
temporariamente por cinco dias, que podem ser prorrogados por igual período:
Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio
Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel
Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da
Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia
Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de
Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além
deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe
Gonçalves de Castro.
A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do
Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de
Pernambuco.
Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos
de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas,
Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram
beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73,4 milhões de contratos com a
Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos
celebrados.
A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de
Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso
Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca
Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva,
Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em
organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos
de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até
os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos,
peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas.
Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.
A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também
utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa,
seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios
controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e
processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa.
Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços
licitados e vencidos pelo cartel.
Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada
por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os
responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou
através da aquisição de veículos.
Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para
viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN
encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o
ex-secretário Ranieri Barbosa, o secretário-adjunto Sérgio Emerenciano, e o
diretor do departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes, foram
cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a
atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços
de iluminação pública da secretaria.
Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur
em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito
na Câmara Municipal, Ranieri Barbosa manteve o absoluto controle
político-administrativo da secretaria. Segundo o apurado na investigação, o
presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta,
formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com
ascendência direta sobre a secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou
interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de
pareceres pela assessoria jurídica da pasta.
Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na
Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização
criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia
Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas
Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos cinco últimos anos
vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da secretaria.
A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de
cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização
criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha
iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da
Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo
colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira
de Melo, e o chefe de gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já
deixaram os cargos que ocupavam na secretaria de Serviços Urbanos.
A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve
início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil.
Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam
crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a
organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação,
fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.
Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização
criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio
Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros
agentes públicos de algumas dessas cidades.
Com informações do MPRN
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 0 Comentários
Terá início nesta terça-feira, 25 de julho, o Fórum da
Agricultura Sustentável do Vale do Açu. O evento prosseguirá até a quinta-feira
(27). A iniciativa articulada por agricultores, pesquisadores da
Uern e IFRN, e extensionistas da Emater-RN, é para debater práticas agrícolas
amparadas na sustentabilidade.
O evento acontecerá no campus da Uern-Assú. Amanhã (25), das 8h às 11h, terá uma exposição da agricultura familiar. O credenciamento
dos participantes do fórum está programado para acontecer das 14h às 17h. À noite, a partir das 19h30 acontecerá a conferência de
abertura, com o tema Desafios da Agroecologia na Atual Conjuntura, proferida
por Flávio Duarte.
Na quarta-feira (26), das 8h às 12h e das 14h às 18h, acontecerão
minicursos e oficinas. Às 19h terá atividade cultura e às 19h30 uma mesa
redonda tendo como tema Desafios aos agricultores familiares frente a expansão
do agronegócio.
Na quinta-feira (27), durante todo o dia, será realizada uma
assembleia para constituição do Fórum Permanente da Agricultura Sustentável do
Vale do Açu. Às 19h terá atividade cultural e às 19h30 terá um momento
intitulado de Vozes do território: vivências e experiências da agricultura
sustentável no Vale do Açu, com a participação das agricultoras Margarida Sônia
e Damiana Nascimento.
Parceiro anunciante
- julho 24, 2017
- 0 Comentários
A partir desta segunda-feira (24) a avenida Prudente de
Morais, em Natal, será interditada parcialmente no trecho entre a rua Mossoró e
a avenida Alexandrino de Alencar. (Veja mapa).
A interdição de uma faixa de cada vez será para obras de recapeamento asfáltico e acontecerá no período de 24 de julho a 12 de agosto.
Como a pista será recapeada por faixa não haverá interdição completa na via. São três faixas e o serviço será feito em uma de cada vez, ficando sempre duas livres para o trânsito de veículos.
Inicialmente será interditada parcialmente a pista no sentido Petrópolis/Candelária. Posteriormente será interditada a pista no sentido Candelária/Petrópolis.
A recomendação é que sejam usadas vias alternativas (Veja quadro) para evitar congestionamento.
- julho 23, 2017
- 0 Comentários