- julho 27, 2015
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A prisão do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando
Antônio da Câmara Freire, ocorrida neste sábado (25), foi fundamentada em três
pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Os mandados foram expedidos pelos juízes responsáveis por
três varas criminais de Natal. Todos os pedidos são de prisão preventiva do
ex-governador.
Agora, com sua detenção preventiva, o ex-governador será
conduzido de volta ao Rio Grande do Norte onde já possui algumas condenações
por desvio de dinheiro público.
Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007
quando foi acusado pelo MPRN de estar “manobrando para impedir a realização do
seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”.
O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz
respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346 mil do
Governo do Estado, em maio de 2007.
O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do
Patrimônio Público em novembro daquele ano quando o membro do MPRN informou à
época que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto de 2007.
A ação que resultou na prisão do ex-governador, que era monitorado há duas semanas, contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
A ação que resultou na prisão do ex-governador, que era monitorado há duas semanas, contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
* Com informações do MPRN
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- julho 26, 2015
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Publicado na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do
Estado (DOE) o resultado final do exame de saúde do concurso público para
soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Os candidatos considerados aptos estão sendo
convocados para apresentarem os documentos exigidos para efetivação
da matrícula no curso de Formação de Soldados.
Confira mais informações e a relação dos candidatos considerados
aptos
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- julho 25, 2015
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De hoje (25) a 4 de agosto acontecerá os festejos de São
Cristovão, na paróquia da Bem Aventurada Lindalva e São Cristovão, em Assú.
A programação foi aberta às 6h deste sábado com uma missa na
igreja matriz, na Cohab.
Ainda hoje acontecerá uma procissão motorizada, saindo da igreja
de São José, no bairro Frutilândia, às 18h30.
Confira a programação:
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- julho 25, 2015
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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern) interditará um trecho da avenida das Alagoas, no bairro Neópolis,
na altura do cruzamento entre a rua Campanário e a Bom Repouso, nos dias 27, 28
e 29 de julho, das 7h às 18h.
A interdição será necessária para uma obra de melhoria do
sistema de distribuição de água. Uma faixa da rua permanecerá liberada para o
trânsito.
A obra tem por objetivo a ampliação e melhorias de abastecimento
de água da cidade do Natal, com um trabalho de setorização, substituição de
redes e construção de um reservatório para o bairro de Capim Macio.
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- julho 24, 2015
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A senadora Fátima Bezerra concedeu entrevista por telefone ao
programa Café com Notícias, na rádio Nova 89 FM – Assú, nesta sexta-feira (24).
Fátima Bezerra conversou sobre dois temas ligados à
educação: greve dos professores e servidores da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (Uern) e instalação do campus da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (Ufersa), em Assú.
Sobre o campus da Ufersa-Assú, a senadora Fátima informou da
sua ida ao Ministério da Educação para tratar sobre o assunto. Ela afirmou que “o
compromisso do Governo Federal com a Ufersa de instalar o campus em Assú está
mantido, o que ocorreu foi apenas um ajuste no calendário diante das
dificuldades derivadas da crise econômica”.
A parlamentar acrescentou que terá, em agosto, mais uma
audiência no MEC, dessa vez com o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, para
dar continuidade as ações em relação ao curso de Medicina em Assú.
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- julho 24, 2015
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Os policiais rodoviários federais realizarão na tarde de hoje (24), dia da
Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caminhada pela BR 101 com cruzes em punho
e um enterro simbólico no viaduto de Ponta Negra cobrando melhores condições de
trabalho.
A caminhada é para atentar a população e o Governo Federal para a importância
da valorização da categoria.
A concentração da caminhada acontecerá no viaduto de Ponta Negra. Em seguida, o grupo caminhará rumo à marginal do Via Direta em apenas uma das faixas da BR 101, retornando ao viaduto pelo túnel de acesso à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O trajeto de dois quilômetros foi feito para causar o menor impacto possível no trânsito, já que uma das funções da PRF é garantir a fluidez das rodovias federais.
A concentração da caminhada acontecerá no viaduto de Ponta Negra. Em seguida, o grupo caminhará rumo à marginal do Via Direta em apenas uma das faixas da BR 101, retornando ao viaduto pelo túnel de acesso à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O trajeto de dois quilômetros foi feito para causar o menor impacto possível no trânsito, já que uma das funções da PRF é garantir a fluidez das rodovias federais.
O encerramento acontecerá no mesmo local da concentração com um enterro
simbólico das cruzes. Os organizadores do evento afirmam que as cruzes
simbolizam as vítimas de acidentes de trânsito, os policiais mortos em
decorrência da atividade profissional e a falência do modelo atual de segurança
pública.
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- julho 24, 2015
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A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do RN,
Teresa Freire, e a equipe da secretaria estarão em Assú participando da
Caravana Siga Bem com uma unidade móvel de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A programação da equipe será desenvolvida no sábado (25), a
partir das 9h, com a apresentação da campanha de enfrentamento à violência contra
a mulher.
Das 14h as 16h acontecerá a oficina ‘Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher e Feminicídio”.
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- julho 24, 2015
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Nesta sexta-feira (24), Assú recebe a ação social itinerante
Caravana Siga Bem.
A ação tem como objetivo promover a cidadania e cultura
entre caminhoneiros e comunidades estradeiras. O projeto disponibiliza diversos
serviços, como atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, palestras
educativas, apresentações de projetos sociais e shows de música.
Outra atração é o espetáculo teatral ‘O Cassino do Cupido’,
que de forma bem-humorada, aborda o tema da violência contra a mulher e ensina
ao público sobre a lei Maria da Penha.
Com patrocínios da Petrobras, da Mercedes-Benz e da
Bridgestone Bandag e apoio da prefeitura de Assú, a Caravana Siga Bem acontece
nesta sexta-feira (24) e sábado (25), no Posto Florestal, na BR 304, km 110,2,
em Assú.
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- julho 24, 2015
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Nesta sexta-feira (24), o entrevistado do programa Café com
Notícias, na Nova 89 FM, será o reitor da Ufersa, José de Arimatea de
Matos. A entrevista terá início por volta das 8h.
O reitor deverá revelar as últimas informações sobre a
implantação do curso de Medicina no campus da Ufersa/Assú.
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- julho 23, 2015
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A decisão sobre a instalação da unidade de distribuição
internacional dos Correios no aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo,
está praticamente tomada.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, revelou que a
avaliação técnica, econômica e financeira para a criação da central recomenda
sua instalação no Rio Grande do Norte. O posicionamento da Inframérica na
disponibilidade do aeroporto foi decisivo para o estado receber o investimento.
A instalação de uma central no Rio Grande do Norte, na
avaliação dos técnicos, será benéfica pela proximidade com a Europa e Estados
Unidos, importantes emissores de correspondências e encomendas para o Brasil.
A central no RN deve gerar redução dos custos envolvidos no
transporte da carga postal e diminuição no prazo de entrega. A concentração
operacional na região sudeste onera o processo de transporte e armazenamento de
cargas, além de aumentar o prazo de entrega das encomendas e correspondências.
A expectativa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
é que a unidade do aeroporto de São Gonçalo seja um centro de excelência dos
Correios. A empresa estima que a unidade seja inaugurada no segundo semestre de
2016, com uma operação que gire em torno de 10 mil encomendas por dia, podendo
chegar a 40 mil a partir do quarto ano.
- julho 23, 2015
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De hoje (23) até sábado (25) Assú receberá a mostra itinerante
do Festival Internacional de Cinema 'Nueva Mirada'. A realização é do Fecomercio/Sesc e prefeitura de Assú/Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o apoio do Cine Teatro Pedro Amorim, local onde serão exibidos os filmes.
Serão exibidas curtas e longas metragens para crianças e
adolescentes nos horários de 8h e 14h.
Na noite de hoje, às 19h, acontecerá a exibição do filme ‘O
dia que durou 21 anos’. Amanhã, às 19h30, será a vez do filme ‘Românticos
Anônimos’. Já no sábado o filme a ser exibido será ‘Amor’, também às 19h30.
A entrada é gratuita.
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- julho 23, 2015
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Amanhã (23), será celebrada uma missa em Ação de Graças pelo
aniversário de ordenação presbiteral do padre Flávio Augusto Forte de Melo.
A celebração acontecerá às 17h30, na igreja matriz de São
João Batista, em Assú.
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- julho 22, 2015
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN)
é contrário ao projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e que
qualifica a criação de camarão (carcinicultura) como atividade
agrossilvipastoril, permitindo que seja desenvolvida mesmo em áreas de proteção
ambiental permanente, como os manguezais.
Para o MPF, a proposta, além de inconstitucional, trará
danos ao meio ambiente e à sustentabilidade da região costeira do Rio Grande do
Norte.
Diversas ONGs e instituições já se posicionaram contra esse
PL, incluindo entidades como o Ibama e a comissão de Direito Ambiental da OAB.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no
dia 16 de julho, com apenas um voto contrário, e seguiu para sanção ou veto do
governador Robinson Faria.
A proposta permite a realização da atividade de criação de
camarão em ecossistemas ambientalmente frágeis, como os mangues, considerados
áreas de proteção permanente pelo código florestal brasileiro e que servem como
berçário da vida aquática.
Em documento enviado ao governador Robinson Faria e à
Consultoria Geral do Estado, os procuradores da República, Clarisier Azevedo,
Victor Mariz e Victor Queiroga - bem como o superintendente do Ibama, Luiz
Eduardo Bonilha - apontam a clara inconstitucionalidade do projeto de lei, que
viola trechos de artigos da Constituição Federal e da Constituição do Estado.
As duas instituições lembram ainda que uma possível sanção
causará insegurança jurídica, gerando demandas judiciais com o objetivo de
anular possíveis licenciamentos que se baseiem na nova legislação. Isso
resultaria, ao final, em desocupações de áreas e na perda de investimentos
públicos e privados, que poderiam ter sido destinados a locais onde a atividade
é legalmente permitida.
Ibama e MPF sugerem a formação de um grupo de trabalho
interdisciplinar para regular de forma adequada e sustentável a atividade de
carcinicultura no Rio Grande do Norte.
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- julho 22, 2015
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A audiência pública ‘Jornada contra a Terceirização’, realizada
hoje (22) na Assembleia Legislativa do RN, contou com a presença dos senadores
Paulo Paim (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), do
deputado Fernando Mineiro (PT) e das principais federações sindicais do estado.
No evento foi aprovada a ‘Carta de Natal’ contra a chamada
PEC da Terceirização. A votação simbólica aconteceu ao final dos debates,
quando a ‘Carta de Natal’ foi lida e os participantes endossaram o seu conteúdo.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal foi
a promotora da audiência pública, em parceria com os mandatos do deputado
Fernando Mineiro, da senadora Fátima Bezerra e de algumas entidades.
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que terá votação no Senado e prevê a regulamentação e expansão da terceirização de várias atividades profissionais no Brasil, recebeu críticas das entidades presentes. O principal argumento é que será um retrocesso na legislação trabalhista, minando direitos conquistados por décadas.
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que terá votação no Senado e prevê a regulamentação e expansão da terceirização de várias atividades profissionais no Brasil, recebeu críticas das entidades presentes. O principal argumento é que será um retrocesso na legislação trabalhista, minando direitos conquistados por décadas.
O senador Carlos Paim, que preside a comissão do Senado, é o
relator da matéria e vem realizando audiências em todo o país.
Garibaldi Alves colocou seu mandato à disposição e afirmou
que pretende debater o assunto à exaustão no Senado. Para a senadora Fátima
Bezerra “com esse projeto os trabalhadores irão ganhar menos e trabalhar mais,
além de ter condições mais precárias”.
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- julho 22, 2015
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A agência dos Correios de Assú passará em breve por reforma em
sua estrutura física.
Para locação de um imóvel para funcionamento da agência provisória
pelo prazo de doze meses e prorrogáveis por até sessenta meses, os Correios
lançou um ‘Termo de Pesquisa de Mercado’.
Pelo termo, o imóvel para funcionamento da agência deverá
ser localizado na zona urbana, em área comercial e com medidas mínimas de 340 m2
de área total construída, sendo no mínimo 8,5 m de largura. Poderão ser aceitas
propostas com medidas inferiores desde que no mercado não haja outras opções.
Na seleção da proposta será levado em consideração o menor
preço aliado à localização e atual estado físico do imóvel.
Na apresentação da proposta será necessário apresentar
documentos, como: Certidão de Registro de Imóveis; Habite-se, e Certidão
Negativa de Débito com o IPTU.
A cotação deverá ser entregue presencialmente na sede da agência
dos Correios de Assú, até o dia 31 de julho de 2015, ou pelo correio eletrônico
ac-acu-rn@correios.com.br
A previsão para início da locação é dia 1º de fevereiro de
2016.
Mais informações contatar com Íris Cabral de Araújo Souza pelo telefone: (84) 3331-6633.
Mais informações contatar com Íris Cabral de Araújo Souza pelo telefone: (84) 3331-6633.
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- julho 22, 2015
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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) adiou
o trabalho de inspeção na estrutura da tomada d’água na barragem Armando
Ribeiro Gonçalves que seria realizado hoje (22).
Em nota, o Dnocs informa que o adiamento foi provocado por
problemas no transporte dos mergulhadores que iriam realizar o serviço de
inspeção subaquática.
O serviço de inspeção e o fechamento das comportas da barragem agora estão programados para amanhã (23), no horário das 9h às 17h.
O serviço de inspeção e o fechamento das comportas da barragem agora estão programados para amanhã (23), no horário das 9h às 17h.
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- julho 22, 2015
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Amanhã (23), acontecerá uma reunião com os candidatos
habilitados a participarem da eleição unificada do Conselho Tutelar de Assú.
O encontro será na sede da secretaria municipal do
Desenvolvimento Social e Habitação, a partir das 9h.
A presidente da comissão especial eleitoral, Alcione Sumai,
orienta para que os candidatos levem foto tamanho passaporte (5x7), com fundo
branco, no formato jpg, com trajes adequados e sem molduras. A solicitação é
necessária para a parametrização das urnas eletrônicas.
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- julho 22, 2015
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Nesta quinta-feira (23), o Sindicato da Indústria da
Construção Civil no Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) divulgará pesquisa sobre
o mercado imobiliário da grande Natal.
O levantamento realizado pela Consult abrange todo o
primeiro semestre.
A divulgação será a partir das 8h30, na sede do Sinduscon,
localizada no bairro Candelária, em Natal. Na ocasião, o presidente do sindicato,
Arnaldo Gaspar Júnior, fará um balanço sobre o segmento nesses primeiros seis
meses de 2015.
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- julho 22, 2015
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Na manhã desta quarta-feira (22), policiais militares e civis
iniciaram a ‘Operação Dominó’, no município de Caicó, para dar cumprimento a mandados de prisão e de
busca e apreensão.
As ações que começaram por volta das 5h é para combater o
tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídios e assaltos.
A operação conta com o apoio do helicóptero Potiguar 1,
aeronave da secretaria estadual de Segurança Pública.
Ainda na manhã de hoje haverá uma coletiva de imprensa para
detalhar o resultado da operação.
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- julho 22, 2015
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