- fevereiro 28, 2015
- 0 Comentários
Após o recesso parlamentar, os vereadores que compõem a
Câmara Municipal de Caicó, iniciaram também o trabalho nas comissões.
Além das oito comissões permanentes que atualmente existem
no legislativo caicoense, a nova mesa diretora, comandada pelo presidente
Nildson Dantas, instaurou uma comissão especial que se dedicará a reforma do
regimento interno da casa.
Uma minuta foi apresentada com várias mudanças. Extinção do voto secreto no âmbito do poder legislativo, redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias e o aumento do tempo para as discussões das matérias, são os três pontos mais importantes que serão discutidos nesta comissão e, inclusive, já conta com o apoio dos líderes dos partidos.
Uma minuta foi apresentada com várias mudanças. Extinção do voto secreto no âmbito do poder legislativo, redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias e o aumento do tempo para as discussões das matérias, são os três pontos mais importantes que serão discutidos nesta comissão e, inclusive, já conta com o apoio dos líderes dos partidos.
Rabiscos do Samuel Junior: Bem que a medida poderia ser copiada pelo legislativo assuense.
Parceiro anunciante
- fevereiro 28, 2015
- 0 Comentários
A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), liberou no
mês de fevereiro, a operação comercial de mais quatro usinas eólicas no Rio
Grande do Norte. Ao todo, os quatro empreendimentos têm capacidade para geração
de 94 MW.
O Rio Grande do Norte possui hoje a maior matriz eólica
estadual do Brasil e também a maior capacidade instalada.
Dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos, (Arsep), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados.
Dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos, (Arsep), responsável pela fiscalização dos parques eólicos no estado, o RN hoje conta com 70 parques eólicos em operação, 31 em construção e 67 já com autorização para serem iniciados.
Parceiro anunciante
- fevereiro 27, 2015
- 0 Comentários
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (27),
no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal, um técnico em informática, natalense,
31 anos, acusado dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e
receptação.
A prisão do homem aconteceu quando os policiais cumpriam um
mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal no interesse de um
inquérito que apura furto de encomenda praticado contra os Correios e cuja
suspeita, recai sobre o preso.
Durante a busca realizada na residência do acusado, foram
encontrados 46 aparelhos celulares, os quais, embora ficasse comprovado
posteriormente não ter relação direta com a investigação (furto dos Correios), estavam
sem nota fiscal ou qualquer comprovação de procedência.
Os policiais também encontraram duas cédulas de identidade
com foto do acusado e dados distintos, diversos cartões de credito e
comprovantes de movimentação bancária.
O acusado possui antecedentes criminais. Em 2010, ele foi
preso na ‘Operação Clone’ da Polícia Civil no RN e, condenado por estelionato,
atualmente cumpre pena no regime semiaberto na penitenciária João Chaves.
Parceiro anunciante
- fevereiro 27, 2015
- 0 Comentários
A Caern tem atualmente 800 mil ligações de água em todo o
Rio Grande do Norte, sendo que cerca de 130 mil, correspondendo a
aproximadamente 17% do total, estão inativas por vários motivos.
Destes inativos - a maioria por inadimplência - estima-se
que 40% continuam a usufruir do serviço, sem pagar, por meio de desvios
fraudulentos, os populares ‘gatos’ de água.
São 52 mil unidades consumidoras que não geram um centavo para a Caern.
São 52 mil unidades consumidoras que não geram um centavo para a Caern.
Parceiro anunciante
- fevereiro 27, 2015
- 0 Comentários
A prefeitura de Assú encerrará nesta sexta-feira (27), a atualização cadastral
das famílias inscritas no programa Vale Cidadão.
O recadastramento para regularização cadastral dos
beneficiários no exercício do ano de 2015 poderá ser realizado no horário das 8h
às 12h e das 14h às 17h, na secretaria municipal de Desenvolvimento Social e
Habitação.
O Vale Cidadão pode ser trocado diretamente pelo beneficiário, nos estabelecimentos comerciais credenciados, por gêneros alimentícios e/ou produtos de higiene pessoal de primeira necessidade. O programa auxilia na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, além de aquecer a economia local.
O Vale Cidadão pode ser trocado diretamente pelo beneficiário, nos estabelecimentos comerciais credenciados, por gêneros alimentícios e/ou produtos de higiene pessoal de primeira necessidade. O programa auxilia na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, além de aquecer a economia local.
Parceiro anunciante
- fevereiro 27, 2015
- 0 Comentários
O valor do imposto de renda cobrado sobre o abono de permanência de cerca de
890 servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN) será devolvido no contracheque de março, a ser pago em abril.
A informação é da diretoria de administração de pessoal da
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.
A primeira devolução será dos meses de janeiro e fevereiro
de 2015. Em seguida, a coordenadoria de pagamento do DAP vai calcular os
valores correspondentes aos meses de setembro a dezembro de 2014.
O abono de permanência é um incentivo financeiro pago pelo governo federal aos
que atingiram o tempo de aposentadoria, mas continuam na ativa. O desconto de
impostos sobre o valor é legal, mas os servidores da UFRN ganharam na justiça,
o direito de cessar o recolhimento e receber o que já foi pago à Receita
Federal.
Parceiro anunciante
- fevereiro 26, 2015
- 0 Comentários
A Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Açu (Cerval)
realizará procedimento licitatório para alienar uma Toyota/Hilux cabine dupla 4x4,
ano e modelo 2011.
O veículo a ser alienado encontra-se a disposição dos
interessados na sede da cooperativa, localizada na avenida Poeta Renato Caldas,
bairro Parati, em Assú.
As propostas deverão ser apresentadas às 16h, no dia 11 de março.
As propostas deverão ser apresentadas às 16h, no dia 11 de março.
Parceiro anunciante
- fevereiro 26, 2015
- 0 Comentários
Hoje (26), a prefeitura de Assú inicia o pagamento do
funcionalismo público municipal referente ao mês de fevereiro.
Conforme o calendário estipulado no início do ano, nesta
quinta (26) recebem os funcionários da maioria dos órgãos da administração
municipal, exceto os da secretaria de Educação e Cultura, que receberão seus
salários amanhã (27), e os servidores da secretaria de Saúde, que terão os
proventos liberados no sábado (28).
O secretário de Educação e Cultura Alberto Luís, destacou
que os profissionais do magistério receberão a correção do piso salarial
nacional. Alberto afirmou que “por determinação do prefeito Ivan Júnior, todos
os nossos professores, a partir deste mês, terão incorporados aos seus salários
o aumento de 13,01%, relativo à correção do piso salarial nacional”.
Parceiro anunciante
- fevereiro 26, 2015
- 0 Comentários
A coordenação do polo do PT no Vale do Açu realizará no
sábado (28), uma reunião de avaliação das conjunturas nacional e estadual e sobre
a organização partidária.
Será a partir das 15h30, no Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Assú.
O encontro contará com a participação do deputado estadual
Fernando Mineiro.
Parceiro anunciante
- fevereiro 26, 2015
- 0 Comentários
O governador Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra, o
deputado federal Fábio Faria e o vice-presidente da Fiern e conselheiro da
Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Sérgio Azevedo, estiveram
reunidos com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira
(25).
No encontro, foi tratada a desoneração dos impostos
estaduais e federais para a produção de energia eólica e a ampliação das linhas
de transmissão para escoamento da produção potiguar.
 |
| Foto: AssecomRN |
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 3 gigawatts de
capacidade instalada, dos quais 1 gigawatt apenas em João Câmara. De acordo com
Sérgio Azevedo, o número é considerado expressivo mesmo que o desempenho do
estado seja considerada baixo nos últimos leilões realizados.
O RN segue como líder nacional na produção de energia
eólica. A expectativa é que no prazo de cinco anos o estado já esteja dotado
das novas linhas de transmissão. O planejamento até lá é que sejam instalados
no Rio Grande do Norte, 4,9 gigawatts.
Robinson Faria declarou que a reunião no Ministério das
Minas e Energia foi essencial para que os planos específicos para a
área fossem apresentados.
O ministro Eduardo Braga adiantou que “o horizonte é de
otimismo. Temos um presente difícil, mas estamos fazendo o nosso dever de casa
correto para abrir novas perspectivas ao Brasil”.
Parceiro anunciante
- fevereiro 26, 2015
- 0 Comentários
Na tarde de hoje (25), a Polícia Federal prendeu em
flagrante, em Parnamirim, um paraibano de 67 anos, acusado de fraude contra a
Caixa Econômica Federal.
A ação aconteceu após o suspeito procurar a agência da CEF
naquela cidade, munido de documentos falsos e abrir uma conta poupança. Dias
depois, ele retornou para desbloquear o cartão e solicitar um empréstimo
consignado.
Ao proceder à análise da documentação, os funcionários
descobriram que o nome da pessoa apresentada pelo suspeito era na verdade um
correntista da própria instituição . Contatado, o correntista informou
desconhecer a transação, pois não havia solicitado a abertura de uma nova
conta.
A PF foi acionada e, quando a equipe chegou ao local, o
suspeito confessou de imediato o crime e recebeu voz de prisão.
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
O Ministério Público Federal (MPF) em Assú ingressou com uma
Ação Civil Pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio
Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de
Açu. De acordo com a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, esse plano deveria estar pronto há nove anos.
O procurador da República, Victor Queiroga, autor da ação,
ressalta que a legislação determina que “as unidades de conservação devem
dispor de um Plano de Manejo”, que “deve ser elaborado no prazo de cinco anos a
partir da data de sua criação”.
A área de preservação existe desde 1950, quando foi criado o
Horto Florestal de Açu, mas foi transformada em floresta nacional somente em
2001. Portanto, o plano deveria ter sido concluído em 2006.
Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.
Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
Hoje (25) pela manhã, a prefeitura de Assú promoveu a aula
inaugural da escola municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, no bairro
Vertentes. O evento foi coordenado pela secretaria municipal de Educação e
Cultura.
Na solenidade o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário
municipal de Educação, Alberto Luís de Lima Trigueiro, comentaram sobre o novo
espaço, localizado nas dependências do Caic.
O prefeito Ivan Júnior afirmou que as novas instalações da
escola, formalizada em uma parceria do município com o Governo Estadual,
contemplará os mais de 450 alunos da comunidade com salas de aula reformadas,
campo de futebol, quadra, entre outros.
Ivan Júnior afirmou que “no começo de fevereiro entregamos a
reforma da escola municipal Joaquim Rodrigues Fonseca, localizada na
comunidade rural de Santa Clara, onde investimos recursos próprios na ordem de
R$ 119,4 mil. Na próxima semana iremos a localidade de Santo Antônio, onde
entregaremos a escola Castro Alves totalmente reformada”. O prefeito ainda
lembrou que “iremos fechar 100% das escolas municipais reformadas e ampliadas”.
O secretário Alberto Luís comentou que mais de 400 pessoas da comunidade estiveram presentes na aula inaugural, mostrando a vontade do bairro de se integrar ao dia a dia escolar.
O secretário Alberto Luís comentou que mais de 400 pessoas da comunidade estiveram presentes na aula inaugural, mostrando a vontade do bairro de se integrar ao dia a dia escolar.
Parceiro anunciante
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 9ª Vara do
Trabalho de Natal, determinou a imediata rescisão do contrato de trabalho do
atacante Gilmar com o ABC Futebol Clube. Gilmar tem 30 anos e foi contratado
pelo ABC em junho de 2013.
O atleta deu entrada em uma reclamação trabalhista, com
pedido de tutela antecipada, pedindo a rescisão indireta de seu vínculo com o
ABC, devido ao descumprimento, por parte do clube, de várias cláusulas de seu
contrato.
O principal motivo considerado pela juíza Fátima Christiane
para conceder a tutela ao jogador foi a ausência de depósitos em sua conta
vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O processo continua tramitando e a juíza da 9ª Vara do
Trabalho de Natal agora vai analisar os outros pedidos feitos pelo atleta, como
a cobrança de salários atrasados, direitos de imagem e uma indenização por
danos morais.
Em 2014, Gilmar chegou a acertar sua transferência para o Fortaleza. Pouco antes de assinar com o time cearense, o atacante machucou-se e precisou ser operado.
Em 2014, Gilmar chegou a acertar sua transferência para o Fortaleza. Pouco antes de assinar com o time cearense, o atacante machucou-se e precisou ser operado.
Parceiro anunciante
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
Amanhã (26), o governador Robinson Faria assinará o decreto
que autoriza a redução do ICMS para o querosene de aviação. Será às 16h, no auditório
da governadoria.
A medida é para aumentar a competitividade no setor
turístico e o fluxo de visitantes ao Rio Grande do Norte. Neste sentido, a
administração estadual solicitou as companhias aéreas uma nova programação de
voos incluindo o RN.
A concessão do benefício fiscal é resultado dos contatos
realizado pelo governador com executivos das companhias aéreas que operam no
Rio Grande do Norte, em viagem a São Paulo, no início de fevereiro.
Com a redução do ICMS para o querosene de aviação as
empresas terão seus custos reduzidos e poderão oferecer passagens a preços mais
baixos.
Parceiro anunciante
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público
Estadual (MPE), Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do
Estado contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha. O PGJ requer que o denunciado seja notificado para
apresentar defesa no prazo de quinze dias e que o pleno do TJ receba denúncia.
O MPE apurou que, em 2011, o denunciado juntamente com a
então Comissão Permanente de Licitação fraudou o caráter competitivo de procedimento
licitatório. A fraude favoreceu que a empresa RE Comércio e Serviços
Representações Ltda, pertencentes a Renato Correia da Costa e Rosemary Palácio
da Costa, ganhasse o certame.
Foi constatado que inexistiu concorrência entre os pretensos participantes para que fosse beneficiada a empresa citada — o que culminou no montante de R$ 77,2 mil retirado dos cofres públicos do município de Pendências.
Foi constatado que inexistiu concorrência entre os pretensos participantes para que fosse beneficiada a empresa citada — o que culminou no montante de R$ 77,2 mil retirado dos cofres públicos do município de Pendências.
Parceiro anunciante
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
Proposta do deputado estadual Souza Neto (PHS) é a de
transformar o município de Areia Branca em um Polo Atuneiro.
O parlamentar revelou que mesmo antes de assumir o mandato,
ele e o ex-deputado federal Betinho Rosado, levaram o assunto ao Ministério da
Pesca. Na ocasião solicitaram o envio de uma equipe técnica ao município de
Areia Branca para avaliar a viabilidade de instalação do polo.
Um levantamento aponta que o município de Areia Branca produz anualmente 10 mil
toneladas de atum, por meio de 50 embarcações com capacidade de pescar entre 8
e 15 toneladas do peixe, a cada viagem.
Com a criação do polo e o consequente apoio do Ministério da Pesca, essa produção poderá ser incrementada, elevando consideravelmente esses números.
Com a criação do polo e o consequente apoio do Ministério da Pesca, essa produção poderá ser incrementada, elevando consideravelmente esses números.
O deputado Souza Neto destacou que o município precisa de apoio político para
conseguir financiamentos e agregar valor ao produto.
Parceiro anunciante
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
Os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS) e Cristiane
Dantas (PCdoB) compõem o terceiro bloco partidário da 61ª legislatura. A
solicitação oficial foi protocolada na mesa diretora com indicação de Mineiro
como líder.
 |
| Foto: Assessoria de imprensa da ALRN |
A formação do terceiro bloco altera uma composição anunciada anteriormente, na
qual a deputada Cristiane Dantas participava do bloco formado pelos deputados
Jacó Jácome (PMN) e George Soares (PR). Agora o deputado Carlos Augusto Maia
(PTdoB) é o novo integrante do bloco formado pelo PMN, PR e PTdoB.
Os deputados Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB) e Agnelo Alves (PDT)
integram o terceiro bloco parlamentar dentro da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte.
Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares
podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças.
As atribuições do colégio de líderes estão previstas no regimento Interno do poder legislativo.
As atribuições do colégio de líderes estão previstas no regimento Interno do poder legislativo.
As lideranças na ALRN são as seguintes: Fernando Mineiro (PT
– PHS - PCdoB), Jacó Jácome (PMN - PTdoB - PR), Tomba Farias (PSB – PSB - PDT),
Raimundo Fernandes (PROS) e Gustavo Fernandes (PMDB)
Parceiro anunciante
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)
colocou à disposição dos interessados, o Estudo de Impacto Ambiental e o
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), da implantação de linhas de
transmissão entre Assú e João Câmara.
Os relatórios estão disponíveis na biblioteca do Idema,
localizada no Parque Estadual Dunas de Natal ‘Jornalista Luiz Maria Alves’, no
bairro Tirol, na capital potiguar. O Rima também pode ser acessado através do
site do órgão ambiental.
As linhas de transmissão com 255 km de extensão são de
responsabilidade da Esperanza Transmissora de Energia S.A.
De acordo com resolução do Conama, em um prazo de 45 dias pode
haver solicitação de audiência pública, esclarecimentos ou apresentação de
críticas e sugestões.
Parceiro anunciante
- fevereiro 25, 2015
- 0 Comentários