A Operação Pirâmide, deflagrada na madrugada de hoje (23) em Caicó, conta com a participação de cerca de 200 policiais civis e militares do interior e da capital do RN. Quarenta viaturas estão sendo utilizadas na ação.

Já foram apreendidos diversos objetos dentre eles drogas, principalmente crack, armas e celulares. Pelo menos 10 pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas foram presas.

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Na madrugada desta sexta-feira (23), a Polícia Civil deflagrou a operação Pirâmide, em Caicó.

Uma equipe da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) participa da operação.

A ação conta com o apoio da Polícia Militar e é para combater o tráfico de drogas e outros crimes. Vários mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

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O MPR quer ainda que a empresa elabore um projeto de recuperação ambiental, com o replantio da vegetação nativa no local.

Na ação, de autoria do procurador da República, Victor Queiroga, a salina mantém equipamentos e edificações em uma área de 8,9 hectares da APP.

Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram que a área “se inclui entre os bens da União” e que não consta na SPU cadastro em nome da Salina Soledade Ltda.

As investigações do MPF se basearam inicialmente em relatório técnico do Idema/RN, que constatou possíveis ilícitos ambientais relacionados a empresas salineiras em Macau.

O procurador-geral de contas do RN (MPC/RN) apresentou hoje (22) pedido de inspeção especial no contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços Ltda.

O contrato é para locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do complexo judiciário da zona Sul.

O Ministério Público de Contas encontrou indícios de irregularidades no contrato, cujo valor é de R$ 250 mil por mês, num total de R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel.

O valor global do contrato de aluguel, a ser pago num período de cinco anos, é de R$ 15 milhões. O prédio, de acordo com o processo administrativo que orientou a contratação, foi avaliado em R$ 17,2 milhões. Ou seja, o valor global do aluguel custa R$ 2,2 milhões a menos do que custaria comprar o imóvel. De acordo com o entendimento do procurador, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.

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Confira cronograma abaixo:

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Em nota de esclarecimento, a direção executiva do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Natal revelou que o “PSOL/Natal não recebeu mensalmente repasses de contribuições dos assessores parlamentares do mandato do vereador Marcos Antônio, ao contrário do que o mesmo vem declarando à imprensa”.

A direção esclarece ainda na nota que o PSOL não requereu à Câmara Municipal que o eventual repasse fosse debitado em contra cheque dos assessores ou mesmo do vereador Marcos Antônio.

Confira a nota na íntegra: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PSOL NATAL/RN

Não permitiremos que o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade seja igualado aos partidos tradicionais. Portanto, diante das denúncias veiculadas nos últimos dias em relação ao vereador Marcos Antônio, avaliamos necessário esclarecer algumas informações, bem como a atuação do partido frente a cada uma delas.

Após a veiculação das denúncias de possíveis irregularidades no mandato do vereador Marcos Antônio, a Direção Municipal orientou ao vereador a exoneração do assessor parlamentar, filiado ao PSOL, objeto da denúncia do vídeo e encaminhou os nomes do filiado e do vereador para a Comissão de Ética Nacional do partido, bem como o relatório do ocorrido, para averiguação de possíveis irregularidades.

Ratificamos que o PSOL, dentro das diretrizes estatutárias e programáticas, mantem a independência organizativa dos seus mandatos, sem nomear ou indicar assessores. Afirmamos que o PSOL/Natal não recebeu mensalmente repasses de contribuições dos assessores parlamentares do mandato do vereador Marcos Antônio, o contrário do que o mesmo vem declarando à imprensa. Tão pouco o PSOL requereu à câmara municipal que o eventual repasse fosse debitado em contracheque dos assessores ou mesmo do vereador Marcos Antônio.

Em Natal, nossa atuação tem sido exemplar em defesa dos direitos dos trabalhadores (as), dos interesses da sociedade e sempre pautada na transparência, seja nos movimentos sociais, estudantil ou na Câmara Municipal. Continuaremos prezando pela lisura e seriedade dentro e fora do partido, que não irá se omitir perante quaisquer situações que possam comprometer nossa atuação e nossa construção como alternativa para o povo e os trabalhadores (as). Seguiremos firmes em nossa luta.

Natal, 21 de janeiro de 2015.

Direção Executiva do PSOL/Natal

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Através de notificação conjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Governo do Estado determinou a retirada de todos os sifões instalados no Canal do Pataxó, no Vale do Açu.

O prazo para a retirada dos sifões vai até o dia 26 de janeiro. Caso o responsável não retire o sifão nesse prazo, o Igarn e o Idema farão a retirada dos mesmos.

Confira a notificação da Semarh, Igarn e Idema:

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH);

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN);

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA);

Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte vem passando por 03 (três ) anos consecutivos de seca;

Considerando que a previsão climática indica que o inverno de 2015 será abaixo do normal;

Considerando que o “Sifão” é um equipamento hidráulico de grande desperdício de água durante seu uso;

Considerando que os proprietários dos Sifões instalados no Canal do Pataxó têm como alternativa atender suas necessidades captar a água do Rio Piranhas-Açu, após sua regularização junto a Agência Nacional de Águas (ANA).

Determinam:

A retirada de todos os Sifões instalados no Canal do Pataxó até o dia 26 de janeiro de 2015.

Após o prazo acima determinado, caso o responsável não tenha retirado o Sifão, o IGARN e o IDEMA, no uso das suas atribuições legais, farão a retirada dos mesmos.

José Mairton Figueiredo de França

Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Josivan Cardoso Moreno

Diretor Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte

Rondinelle Silva Oliveira

Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

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Assú não está representado na Sethas apenas pela secretária adjunta, Maíra Leiliane Almeida.

Para a subcoordenadoria de Apoio ao Microempreendedor – Banco do Povo, na Sethas, foi nomeado o ex-auxiliar da prefeitura de Assú, Arthur Gefeson dos Santos Araújo.

Arthur ocupou o cargo de assistente de secretaria no setor de microempreendedorismo na secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

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A prefeitura de Assú realizará amanhã (23), solenidade de inauguração da escola municipal Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti (Creche Proinfância).

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tendo a frente o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, queria que parte do empréstimo de R$ 850 milhões que será contraído pelo Estado junto ao Banco do Brasil, fosse destinada ao Fundo dos Municípios.

Não conseguiu, em virtude das dificuldades legais. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo.

Ainda assim, a diretoria da Femurn protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.

Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho especifico elaborado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A Femurn acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nos municípios.

Silveira Júnior afirmou que “não é o que queríamos, mas acredito que evitamos, com nosso trabalho, que os municípios ficassem de fora da divisão desses recursos. A nossa luta continua”.

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Dentro destas indicações no plano de aplicação do empréstimo, o deputado George pleiteou a construção do novo campus da Uern em Assú e a construção de novas estradas, como as do santuário de Irmã Lindalva, Porto Piató e Medumbim, no município de Assú, e a estrada da Castanha, via regional ligando o Vale do Açu à região de Mossoró.

O deputado George também solicitou recursos para reforma e melhoria do hospital regional Nelson Inácio dos Santos, que atende toda a população do Vale do Açu.

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As três matérias da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa pelo executivo estadual foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (21).

A principal foi o empréstimo de R$ 850 milhões solicitados ao Banco do Brasil, que foi votado acompanhado do plano de aplicação dos recursos .

Em seguida, os deputados votaram o projeto relativo aos depósitos judiciais e ao fundo de reserva dos depósitos. Por último, os parlamentares aprovaram o projeto que autoriza as instituições financeiras oficiais a cobrar a dívida tributária do Estado.

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No início da manhã ele estará na tela da InterTV Cabugi, no Bom Dia RN. Às 13h, será entrevistado pela jornalista Anna Ruth Dantas, na Band Natal.

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O prefeito Ivan Júnior resolveu provisoriamente a vacância no cargo de secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, antes ocupado por Luis Dailson Machado.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares, foi designado pelo prefeito para assumir interinamente as atribuições daquela secretaria, sem acumulação de subsídios.

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Dessa vez foi nomeada Evanderlisa Fonseca Pinheiro para o cargo de assistente parlamentar.

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São mais de oitenta nomeações, que vão desde agente de combate a endemias, agente de trânsito, técnico em enfermagem, até enfermeiros, cirurgião dentista e médicos.

Confira os nomes dos nomeados no DOM

Camillo Collier Neto foi nomeado pelo governador Robinson Faria para exercer o cargo de diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

Ele é um dos principais criadores de bovinos da raça Guzerá no Rio Grande do Norte.

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Foram 310.893 candidatos inscritos para prestar as provas, realizadas no dia 7 de dezembro de 2014, em 36 cidades do país. A relação foi de aproximadamente 470 candidatos por vaga.

Os resultados podem ser consultados no site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou no nosso site (www.petrobras.com.br) e  abrangem todos os cargos, exceto Técnico de Perfuração e Poços Júnior. Para este cargo, já está disponível a lista de convocados para o exame de capacitação física, previsto para ocorrer nos dias 24 e 25 de janeiro.

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Na manhã desta quarta-feira (21), servidores do Tribunal de Justiça do RN darão início a uma greve por tempo indeterminado.

A assembleia para deliberar sobre a paralisação será na praça 7 de Setembro, em Natal.

O presidente do TJ-RN, desembargador Cláudio Santos, já pediu a ilegalidade da greve. 

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Pela segunda vez em 2015, várias prefeituras do Rio Grande do Norte registraram saldo zero nas contas bancárias destinadas à movimentação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na primeira parcela, depositada no dia 9 de janeiro, um total de 38 prefeituras ficaram com saldo zero. A primeira parcela do FPM do mês de janeiro ficou 31,5% abaixo da primeira parcela de janeiro de 2014.

Os recursos referentes à segunda parcela do FPM de 2015 foram depositados pela Secretaria do Tesouro Nacional na noite de ontem (19) nas contas das prefeituras.

O saldo zero é registrado quando, deduzidas as contribuições para as áreas da Saúde, Educação e Pasep, os recursos são insuficientes para arcar com as contribuições previdenciárias.

Ficaram com saldo zero pela segunda vez em janeiro, dezesseis prefeituras: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Canguaretama, Extremoz, Governador Dix-sept Rosado, João Câmara, Maxaranguape, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Santo Antônio e São José de Mipibu.

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