Presidente do TRT-RN divulga nota de esclarecimento
setembro 10, 2019
Nota de Esclarecimento
Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de
acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara
portadora de transtornos mentais graves, venho aqui esclarecer.
Essa senhora, que não é advogada, diferentemente do que foi
noticiado, ingressou com ação trabalhista contra seu ex-empregador, perdendo em
todas as instâncias. No curso do processo, lançou acusações graves contra os
juízes que nele atuaram.
Inconformada, entrou, com a ação rescisória, que foi
distribuída para este juiz, enquanto relator. Foi suscitada minha suspeição,
por ser "amigo" de rede social do advogado de seu próprio sindicato.
Tendo milhares de "amigos" virtuais, seguindo à
jurisprudência, recusei a suspeição. Contudo, vendo a evidente insanidade
mental da parte, que me representou no MP e no CNJ, com arquivamento liminar,
me dei por suspeito por motivo de foro íntimo. Portanto, não cheguei a praticar
ato decisório no processo.
Quanto à suposta falsificação, na verdade, trata-se de um
despacho banal, assinado por uma colega. E, ao contrário do veiculado, inexiste
perícia que assim conclua. O que se afirma é que não se pode dizer de quem é
tal assinatura. Mas, a referida senhora concluiu, levianamente, que é deste
magistrado, sem qualquer relação com a demanda.
Assim, é lamentável que, por razões menores, se use terceiro
para atingir a minha honra, sendo do conhecimento geral a lisura e extremo zelo
com o qual sempre pautei a minha atuação como magistrado e professor.
Por fim, informo que buscarei as devidas reparações nas
esferas Cível e Criminal.
Bento Herculano Duarte Neto
Presidente e Corregedor do TRT da 21ª Região.
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