Governo do RN decretará situação de emergência pela seca em 135 municípios
setembro 06, 2019
O Governo do RN decretará, por 180 dias, situação de
emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% dos municíos
potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima
terça-feira, 10.
Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê
Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em
análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo
relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento
de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos
dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA).
A situação
de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos
que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez
de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram
que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água:
Paraná e São Miguel.
Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão
realizar o preenchimento do Formulário de Informações de Desastres, na
Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) para que a Defesa Civil envie o
processo de pedido de reconhecimento federal.
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