Rejeitado habeas corpus para arquiteto denunciado por contratação irregular na obra da Arena das Dunas
fevereiro 21, 2019
O TJRN rejeitou um novo habeas corpus, movido pela defesa de
Carlos de La Corte, arquiteto apontado pelo Ministério Público como envolvido
em supostos delitos, relacionados à obra na Arena das Dunas, em Natal.
Os advogados alegaram que existiria um constrangimento
ilegal por parte do juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da comarca de Natal,
mas os desembargadores não acolheram os argumentos e mantiveram o entendimento
definido em outra demanda, julgada em 23 de janeiro.
O arquiteto e outros denunciados teriam praticado a
inexigibilidade indevida de licitação, com a contratação de uma empresa, em
2010, para a prestação de serviços especializados no desenvolvimento dos
projetos básicos complementares relativos a Arena das Dunas.
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