14 de março de 2018

Voz do Brasil em horário alternativo

Parceiro anunciante
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em horários diferentes do atual. A matéria será enviada à sanção.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade das emissoras comerciais privadas transmitirem o programa às 19h, mas, nesse mesmo horário, deverão informar ao ouvinte quando a Voz do Brasil irá ao ar naquele dia, contanto que a transmissão ocorra até as 22h.

As rádios educativas continuam obrigadas a transmitir às 19h, assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver sessão deliberativa no plenário. A nova regra abrange as emissoras dos legislativos federal (Câmara e Senado), estaduais (assembleias legislativas e distrital) e municipais (câmaras de vereadores).

De acordo com o texto, os casos especiais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa serão regulamentados pelo poder executivo.




Nenhum comentário: