Decreto de emergência pela seca foi renovado para 153 municípios do RN
março 17, 2018
O Governo do RN publicou no Diário Oficial deste sábado, 17,
decreto que declara por mais 180 dias a situação de emergência pela seca em 153
municípios do Rio Grande do Norte. O documento, assinado pelo governador
Robinson Faria, leva em consideração análises técnicas das áreas do governo que
monitoram a questão da segurança hídrica no RN.
Esta é a décima vez consecutiva que o governo toma a medida.
O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços
para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares há seis anos
consecutivos, em razão das baixas precipitações pluviométricas.
Dados da secretaria estadual da Agricultura, da Pecuária e da
Pesca (Sape), apontam que os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica
resultam em perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões ao ano, o que
representa uma redução superior a cinquenta por cento na contribuição do setor
rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do
Norte (Igarn), aponta uma situação extremamente crítica nos reservatórios. Dos
47 monitorados neste início de 2018, dezessete já estão secos e dezesseis estão
em volume morto.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, cada município é
obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca
diretamente ao governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, com
o preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide). O envio deste
documento deverá ser realizado até o dia 19 de março, através da plataforma
virtual do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O atraso no
envio implicará na exclusão do município do próximo decreto estadual de
situação de emergência.
A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento
federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção
de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada. Desde 2017 estão
sendo empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para
continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através
de carros-pipa.
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