PECs são distribuídas para relatores na ALRN
janeiro 17, 2018
Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a deputada Márcia Maia (PSDB),
presidente da comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda
Constitucional (PECs) incluídas no pacote de dezoito matérias encaminhadas pelo
governo estadual para análise.
A deputada Márcia Maia explicou que “estamos
fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional
seja diferente das demais matérias encaminhadas pelo Executivo já demos
prosseguimento. A CCJ analisa a sua admissibilidade. Depois esses projetos
serão encaminhados para a presidência da Casa para que seja feita consulta aos
partidos para a indicação dos integrantes das comissões especiais. A votação das
PECs acontece em dois turnos”.
Márcia Maia fez ainda um balanço das matérias que já foram analisadas pela CCJ.
Sete matérias já foram analisadas, sendo seis aprovadas e uma rejeitada. Oito
matérias estão com os relatores, esperando informações das diligências
solicitadas pelos relatores das matérias.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB),
José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson
(PROS) e Nélter Queiroz (PMDB).
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