PECs são distribuídas para relatores na ALRN

janeiro 17, 2018

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda Constitucional (PECs) incluídas no pacote de dezoito matérias encaminhadas pelo governo estadual para análise.
A deputada Márcia Maia explicou que “estamos fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional seja diferente das demais matérias encaminhadas pelo Executivo já demos prosseguimento. A CCJ analisa a sua admissibilidade. Depois esses projetos serão encaminhados para a presidência da Casa para que seja feita consulta aos partidos para a indicação dos integrantes das comissões especiais. A votação das PECs acontece em dois turnos”.
Márcia Maia fez ainda um balanço das matérias que já foram analisadas pela CCJ. Sete matérias já foram analisadas, sendo seis aprovadas e uma rejeitada. Oito matérias estão com os relatores, esperando informações das diligências solicitadas pelos relatores das matérias.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS) e Nélter Queiroz (PMDB).





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