Agentes comunitários de Saúde e de Endemias poderão ser exonerados da prefeitura de Assú

dezembro 14, 2017

Na proposta apresentada pelo prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, ao Ministério de Contas do Estado, com possíveis ações a serem realizadas pelo executivo municipal para sanar desajustes apontados pelo Tribunal de Contas, tem uma que poderá provocar um grande problema para o executivo municipal. É a proposta que prevê exonerações de servidores não estáveis.

Uma lei complementar de novembro de 2006 criou e incorporou ao quadro de pessoal da prefeitura, cargos de agentes comunitários de Saúde e de agentes de combate a Endemias. Confira:


Para alguns especialistas em Direito Administrativo, o artigo 3º da lei complementar poderá trazer problemas para agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a Endemias. Confira o que prevê o artigo:


Já tem observadores prevendo que, pelas pessoas que serão atingidas, essas ações administrativas refletirão no desenrolar do cenário político assuense.


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2 Comentários

  1. Amigo samuel esta onda de boatos nos ja sabemos quem está comandando. Nada atingirá os agentes comunitários de saúde. Todos estão garantidos pela Ec. 51.

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  2. Boatos?????

    Antônio Silva

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