14 de dezembro de 2017

Agentes comunitários de Saúde e de Endemias poderão ser exonerados da prefeitura de Assú

Na proposta apresentada pelo prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, ao Ministério de Contas do Estado, com possíveis ações a serem realizadas pelo executivo municipal para sanar desajustes apontados pelo Tribunal de Contas, tem uma que poderá provocar um grande problema para o executivo municipal. É a proposta que prevê exonerações de servidores não estáveis.

Uma lei complementar de novembro de 2006 criou e incorporou ao quadro de pessoal da prefeitura, cargos de agentes comunitários de Saúde e de agentes de combate a Endemias. Confira:


Para alguns especialistas em Direito Administrativo, o artigo 3º da lei complementar poderá trazer problemas para agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a Endemias. Confira o que prevê o artigo:


Já tem observadores prevendo que, pelas pessoas que serão atingidas, essas ações administrativas refletirão no desenrolar do cenário político assuense.


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2 comentários:

CANINDE QUIRINO ASSU disse...

Amigo samuel esta onda de boatos nos ja sabemos quem está comandando. Nada atingirá os agentes comunitários de saúde. Todos estão garantidos pela Ec. 51.

Anônimo disse...

Boatos?????

Antônio Silva