Leitor quer saber se prefeitura de Assú terá quarto procurador geral com 10 meses de gestão

Ontem, 17, postei aqui no RSJ uma matéria com o título ‘Prefeitura de Assú com terceiro procurador geral em menos de 10 meses de gestão’ (Leia aqui ).

Pois bem! Um leitor entrou em contato ainda ontem, dizendo: “Samuel, a prefeitura de Assú terá o quarto procurador geral brevemente”. Ele enviou também o seguinte texto da lei complementar 141, que estabelece a lei orgânica da procuradoria geral do município de Assú. Confira:

Para o leitor, levando em consideração que Frederico Bernardo não tem 35 anos, então ele terá que ser substituído, o que seria a quarta nomeação para o cargo.

Mas, o Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) ouviu consultores jurídicos para se aprofundar no assunto e a conclusão é que Frederico Bernardo poderá ficar no caso tranquilamente.

A informação recebida pelo RSJ é que esse artigo estabelecendo a idade de 35 anos para assumir o cargo de procurador geral foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por falar em Frederico Bernardo também recebemos a informação que ele estava desempenhando um excelente trabalho profissional como controlador geral. Para uma fonte ouvida pelo RSJ, Frederico Bernardo é uma pessoa séria e à altura para assumir a função de procurador geral.

A fonte chegou a afirmar que Frederico tem demonstrado “maturidade suficiente para dizer o que deve ser dito, sem querer agradar a seu ninguém”.

O Rabiscos do Samuel Junior fica na torcida para que Frederico Bernardo faça uma boa gestão à frente da Procuradoria Geral do Município (PGM). As gestões públicas precisam de profissionais que assumam cargos e exerçam os mesmos com bases em diretrizes técnicas e não políticas. E mais: é bom para o prefeito que se livra de responder futuramente por atos de improbidade administrativas.