Ciclo de Debate Legislativo acontecerá em Macau nesta quinta-feira
outubro 18, 2017|
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte promoverá um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do estado para
lançar o livro ‘O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador.
Legislatura 2017-2020’, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado.
O primeiro debate será nesta quinta-feira, 19,
na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama.
Este lançamento amanhã, 19, reunirá
legisladores municipais das regiões Salineira e Vale do Açu, contando com
presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Macau, Assú,
Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Galinhos, Guamaré,
Ipanguaçu, Itajá, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael,
entre outras.
O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado, é chefe do Serviço de
Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor
atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder
de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de
pós-graduação junto ao Ministério da Educação.
O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando
situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na
primeira denominada Livro 1, ao longo de doze capítulos trata-se da
representação política do legislativo municipal, o município, as políticas
públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal,
vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de
legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3
capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas
e Minutas de proposições e matérias legislativas.
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