Usuários outorgados pela ANA podem retornar a captação de água no rio Piranhas/Açu
setembro 18, 2017
Através de nota, o Governo do RN informa que “diante da regularidade no abastecimento de
água dos municípios da região Vale do Açu, que já ocorre por mais de 48 horas
de fornecimento contínuo por operação da CAERN na captação em
Pendências/RN, ficam todos os usuários de água outorgados pela Agencia
Nacional de Águas autorizados a operar suas captações de acordo com a Resolução
Conjunta ANA/IGARN n° 1202 de 26 de outubro de 2015”.
Confira a nota:
NOTA
Natal (RN), 18 de
setembro de 2017.
O Governo do Estado do
Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do
Norte, e junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Rios Piancó Piranhas Açú, vem a público informar que:
Diante da regularidade
no abastecimento de água dos municípios da região Vale do Açu, que já ocorre
por mais de 48 horas de fornecimento contínuo por operação da CAERN na captação
em Pendências/RN, ficam todos os
usuários de água outorgados pela Agencia Nacional de Águas autorizados a operar
suas captações de acordo com a Resolução Conjunta ANA/IGARN n° 1202 de 26 de
outubro de 2015.
O Governo esclarece
ainda que o determinado na Resolução supracitada será fiscalizado e, caso não
seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e
embargo.
Qualquer alteração na
determinação será informada mediante Nota Informativa, emitida após reunião de
Alocação Negociada de Água, que ocorrerá com a presença da Agência Nacional de
Águas (ANA) e demais integrantes do Sistema de Recursos Hídricos, no dia 22 de
setembro do corrente ano, em Assú/RN.
GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE GESTÃO
DAS ÁGAUS DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN)
AGENCIA NACIONAL DE
ÁGUAS (ANA)
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