quarta-feira, 21 de junho de 2017

Henrique Alves se dispôs a agir junto ao TCE/RN e ainda a ir “pra cima do TCU” para liberar parcelas de financiamento da Arena das Dunas, diz denúncia do MPF

No caso da Arena das Dunas, a denúncia do MPF contra Henrique Alves, Eduardo Cunha e mais quatro pessoas (Leia matérias anteriores) relata que a OAS necessitava de aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para a liberação de novas parcelas do financiamento do BNDES para a obra.

Mas, o tribunal não teve acesso ao projeto executivo completo e não podia avalizar a liberação.

Henrique Alves foi procurado pela empreiteira e se dispôs a agir junto ao TCE e ainda a ir “pra cima do TCU”, o Tribunal de Contas da União.

Em acórdão, o TCU comunicou ao TCE/RN que, “apenas em situações em que fosse constatada irregularidade de gravidade suficiente, o fato fosse comunicado ao BNDES”. Como o tribunal potiguar não tinha as informações necessária para se posicionar sobre o assunto, o banco continuou a liberar as parcelas e a obra foi concluída, com um superfaturamento de R$ 77 milhões.

O conselheiro relator do caso no TCE, Carlos Thompson Fernandes, informou que Paulo Roberto Alves - então presidente do tribunal e primo de Henrique Alves – declarou a ele em uma conversa, que o ex-deputado “o tinha procurado em busca de informações sobre esse processo”. Em mensagens, Henrique antecipou a Léo Pinheiro que falaria com o primo para buscar o aval do TCE.

O MPF reforça que “ele [Henrique Alves], no mínimo, omitiu-se de seu dever funcional, como parlamentar federal, de fiscalizar a regular aplicação de recursos do BNDES, para, em vez disso, favorecer interesses particulares de empreiteira”.

Acrescentou ainda o MPF que o ex-parlamentar ainda obteve vantagens indevidas da OAS no contrato de utilização da Arena das Dunas, para as equipes do ABC e do América de Natal, que receberam, somente a título de “luvas”, o valor de R$ 2 milhões da empreiteira, cada uma.

Parceiro anunciante

Nenhum comentário:

Postar um comentário