Henrique Alves se dispôs a agir junto ao TCE/RN e ainda a ir “pra cima do TCU” para liberar parcelas de financiamento da Arena das Dunas, diz denúncia do MPF
junho 21, 2017
No caso da Arena das Dunas, a denúncia do MPF contra Henrique
Alves, Eduardo Cunha e mais quatro pessoas (Leia matérias anteriores) relata
que a OAS necessitava de aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para a
liberação de novas parcelas do financiamento do BNDES para a obra.
Mas, o tribunal não teve acesso ao projeto executivo
completo e não podia avalizar a liberação.
Henrique Alves foi procurado pela empreiteira e se dispôs a
agir junto ao TCE e ainda a ir “pra cima do TCU”, o Tribunal de Contas da
União.
Em acórdão, o TCU comunicou ao TCE/RN que, “apenas em
situações em que fosse constatada irregularidade de gravidade suficiente, o
fato fosse comunicado ao BNDES”. Como o tribunal potiguar não tinha as
informações necessária para se posicionar sobre o assunto, o banco continuou a
liberar as parcelas e a obra foi concluída, com um superfaturamento de R$ 77
milhões.
O conselheiro relator do caso no TCE, Carlos Thompson
Fernandes, informou que Paulo Roberto Alves - então presidente do tribunal e
primo de Henrique Alves – declarou a ele em uma conversa, que o ex-deputado “o
tinha procurado em busca de informações sobre esse processo”. Em mensagens,
Henrique antecipou a Léo Pinheiro que falaria com o primo para buscar o aval do
TCE.
O MPF reforça que “ele [Henrique Alves], no mínimo,
omitiu-se de seu dever funcional, como parlamentar federal, de fiscalizar a
regular aplicação de recursos do BNDES, para, em vez disso, favorecer
interesses particulares de empreiteira”.
Acrescentou ainda o MPF que o ex-parlamentar ainda obteve vantagens
indevidas da OAS no contrato de utilização da Arena das Dunas, para as equipes
do ABC e do América de Natal, que receberam, somente a título de “luvas”, o
valor de R$ 2 milhões da empreiteira, cada uma.
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