12 de junho de 2017

Agro+RN foi lançado nesta segunda-feira

O programa Agro+RN foi implementado hoje (12) pelo governo estadual. A iniciativa é para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no estado.

A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.

As medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana.

A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, tornará o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional.

Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões em 2018.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, Elmar Novacke.

O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual:  secretaria da Tributação (SET), Idema, Igarn, Idiarn e Emater.

Foto: Demis Roussos

Esses órgão estaduais atuarão da seguinte forma:

Igarn: fornecerá procedimentos simplificados para solicitação de outorgas de obras hídricas e de uso de água para até 500.0 m3/dia. Dispensará outorgas para pequenas obras hidráulicas, em especial barragem submersa e pequenos açudes.

Idema/Conema: treinará técnicos da Emater.

Emater: atuará como correspondente bancário do Banco do Brasil e Agência de Fomento do RN na recepção e envio de documentação e projetos para operações de crédito rural.

Secretaria Estadual de Tributação: fará mudança na resolução que permite a inscrição de produtor rural.

Idiarn: implantará o sistema eletrônico de emissão de GTA – Guia de Transito Animal - a ser emitido pelo próprio produtor para o transporte de animais bovinos.


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