11 de maio de 2017

Usina solar tem redução de alíquota de ISS pela prefeitura de Assú

A Central Fotovoltaica Assú V, usina solar desenvolvida pelo consórcio Seta-Araxá no município de Assú, recebeu do executivo municipal a concessão de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS) para 2,5%.
Imagem ilustrativa

No decreto que concede a redução da alíquota, as justificativas são: a previsão de concessão de benefício fiscal e a possibilidade de redução de alíquota de ISS contida na lei municipal de 558/2016; a observância das exigências legais contidas em procedimento administrativo e os pareceres técnico e jurídico de avaliação de contrapartidas, e o interesse público envolvido com a geração de renda e emprego no município.


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