Usina solar tem redução de alíquota de ISS pela prefeitura de Assú
maio 11, 2017
A Central Fotovoltaica Assú V, usina solar desenvolvida pelo
consórcio Seta-Araxá no município de Assú, recebeu do executivo municipal a
concessão de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS) para 2,5%.
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| Imagem ilustrativa |
No decreto que concede a redução da alíquota, as
justificativas são: a previsão de concessão de benefício fiscal e a
possibilidade de redução de alíquota de ISS contida na lei municipal de
558/2016; a observância das exigências legais contidas em procedimento
administrativo e os pareceres técnico e jurídico de avaliação de contrapartidas,
e o interesse público envolvido com a geração de renda e emprego no município.
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