segunda-feira, 22 de maio de 2017

Rabiscos do Samuel Junior aponta as 19 obras paralisadas e inacabadas em Assú que constam de relatório do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras em cem municípios do estado.

O trabalho, pioneiro no TCE, vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) desde 2015, analisando e consolidando informações prestadas pelos jurisdicionados de cem municípios, além da verificação in loco de 178 obras, integrando um banco de dados que passa a integrar um acervo do TCE sobre a questão.

O orçamento total para essas obras é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 308 milhões foram efetivamente investidos. Do total analisado, 182 obras foram caracterizadas como paralisadas (58%) e 131 (42%) inacabadas.

Das 313 obras, dezenove estão no município de Assú, conforme constatou o Rabiscos do Samuel Junior ao analisar o relatório do TCE/RN.

Confira quais são as obras:

1.Obra: Construção de 08 Unidades Habitacionais
Órgão: Cehab / Município de Assú
Localização: Comunidade São Jacinto, Bairro Quinta do Farol
Situação: Paralisada - Aguardando repasse por parte do governo estadual

2.Obra: Construção de 25 Unidades Habitacionais (Programa de Subsídio da Habitação – PSH)
Órgão: Banco Industrial e Comercial - BIC Banco/ Cehab
Localização: Várias comunidades na zona urbana
Situação: Paralisada - A obra foi paralisada por atraso no repasse de responsabilidade da Instituição Financeira BIC Banco S/A. Encontram-se 13 unidades habitacionais concluídas e 12 ainda não foram iniciadas

3.Obra: Drenagem Superficial e Pavimentação em Paralelepípedos
Órgão: SIN / Município de Assú
Localização: Trecho da Rua José Leão, no bairro São João
Situação: Paralisada - Aguardando repasse do recurso por parte do governo estadual

4.Obra: Construção de 100 Unidades Habitacionais (Programa Pró-Moradia)
Órgão: Caixa Econômica Federal/ Cehab
Localização: Zona Urbana
Situação: Inacabada - A obra foi paralisada por: atraso no repasse de recursos; demanda judicial; abandono da obra. Unidades habitacionais paralisadas e invadidas

5.Obra: Construção de 90 Unidades Habitacionais (Programa Pró-Moradia)
Órgão: Caixa Econômica Federal/ Cehab
Localização: Zona Urbana
Situação: Inacabada - A obra foi paralisada por: atraso no repasse de recursos; demanda judicial; abandono da obra. Unidades habitacionais paralisadas invadidas

6.Obra: Construção de Praça Pública no Bairro Casa Forte
Órgão: Ministério do Turismo / Município de Assú
Localização: Comunidade Casa Forte
Situação: Paralisada - Não houve liberação nem pagamentos, aguardando recursos do Ministério do Turismo. Executada apenas a colocação de meio fio

7.Obra: Construção da 1ª Etapa do Abatedouro Público
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Município de Assú
Localização: RN – 233, Zona Rural
Situação: Paralisada - Necessidade de readequação do projeto. Não houve pagamentos porque a CEF só libera com o laudo da Secretaria. Recurso liberado, porém nada pago. Pouca coisa executada

8.Obra: Segunda Etapa da Ampliação do Parque de Exposições
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Município de Assú
Localização: BR 304
Situação: Paralisada - A obra paralisou para fazer readequação, ficando as instalações executadas sujeitas a sofrerem depredações

9.Obra: Construção de uma Praça no Bairro São João
Órgão: Ministério do Turismo / Município de Assú
Localização: Rua Bernardo Vieira – Bairro São João
Situação: Inacabada - O terreno da praça alaga com facilidade, sendo necessário o serviço de drenagem para viabilizar a construção da praça

10.Obra: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Patativa do Assaré
Órgão: Ministério dos Esportes / Município de Assú
Localização: Comunidade Patativa do Assaré
Situação: Paralisada - Obra paralisada por falta de repasse dos recursos federais. Aguardando medição

11.Obra: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Alto São Francisco
Órgão: Ministério dos Esportes / Município de Assú
Localização: Bairro Alto São Francisco
Situação: Paralisada - Em processo de readequação
UPA 24h / Foto:TCE/RN

12.Obra: Construção de UPA 24h
Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú
Localização: Av. Poeta Renato Caldas, Alto do São Francisco
Situação: Inacabada - Aguardando nova licitação


13.Obra: Construção de UBS no Bairro Feliz Assú
Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú
Localização: Rua Nova Canaã, Feliz Assú
Situação: Paralisada - Aguardando liberação de recursos por parte da Prefeitura

14.Obra: Construção de UBS no Bairro Lagoa do Ferreiro
Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú
Localização: Bairro Lagoa do Ferreiro
Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

15.Obra: Construção de UBS no Bairro Frutilândia
Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú
Localização: Bairro Frutilândia
Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

16.Obra: Construção de UBS no Bairro João Paulo I
Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú
Localização: Bairro João Paulo II
Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

17.Obra: Construção de UBS no Bairro Bela Vista
Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú
Localização: Bairro Bela Vista
Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

18.Obra: Construção do Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social / Município de Assú
Localização: Rua Clara Macedo, Bairro Dom Elizeu
Situação: Paralisada - Aguardando pagamento por parte da prefeitura

19.Obra: Ampliação de UBS no Bairro Vertentes
Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú
Localização: Bairro Vertentes
Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

Observação: Pode ter acontecido evolução nas obras citadas acima, em função que as fiscalizações de algumas dessas obras aconteceram no mês de fevereiro de 2016.

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