Rabiscos do Samuel Junior aponta as 19 obras paralisadas e inacabadas em Assú que constam de relatório do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras em cem municípios do estado.

O trabalho, pioneiro no TCE, vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) desde 2015, analisando e consolidando informações prestadas pelos jurisdicionados de cem municípios, além da verificação in loco de 178 obras, integrando um banco de dados que passa a integrar um acervo do TCE sobre a questão.

O orçamento total para essas obras é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 308 milhões foram efetivamente investidos. Do total analisado, 182 obras foram caracterizadas como paralisadas (58%) e 131 (42%) inacabadas.

Das 313 obras, dezenove estão no município de Assú, conforme constatou o Rabiscos do Samuel Junior ao analisar o relatório do TCE/RN.

Confira quais são as obras:

1.Obra: Construção de 08 Unidades Habitacionais

Órgão: Cehab / Município de Assú

Localização: Comunidade São Jacinto, Bairro Quinta do Farol

Situação: Paralisada - Aguardando repasse por parte do governo estadual

2.Obra: Construção de 25 Unidades Habitacionais (Programa de Subsídio da Habitação – PSH)

Órgão: Banco Industrial e Comercial - BIC Banco/ Cehab

Localização: Várias comunidades na zona urbana

Situação: Paralisada - A obra foi paralisada por atraso no repasse de responsabilidade da Instituição Financeira BIC Banco S/A. Encontram-se 13 unidades habitacionais concluídas e 12 ainda não foram iniciadas

3.Obra: Drenagem Superficial e Pavimentação em Paralelepípedos

Órgão: SIN / Município de Assú

Localização: Trecho da Rua José Leão, no bairro São João

Situação: Paralisada - Aguardando repasse do recurso por parte do governo estadual

4.Obra: Construção de 100 Unidades Habitacionais (Programa Pró-Moradia)

Órgão: Caixa Econômica Federal/ Cehab

Localização: Zona Urbana

Situação: Inacabada - A obra foi paralisada por: atraso no repasse de recursos; demanda judicial; abandono da obra. Unidades habitacionais paralisadas e invadidas

5.Obra: Construção de 90 Unidades Habitacionais (Programa Pró-Moradia)

Órgão: Caixa Econômica Federal/ Cehab

Localização: Zona Urbana

Situação: Inacabada - A obra foi paralisada por: atraso no repasse de recursos; demanda judicial; abandono da obra. Unidades habitacionais paralisadas invadidas

6.Obra: Construção de Praça Pública no Bairro Casa Forte

Órgão: Ministério do Turismo / Município de Assú

Localização: Comunidade Casa Forte

Situação: Paralisada - Não houve liberação nem pagamentos, aguardando recursos do Ministério do Turismo. Executada apenas a colocação de meio fio

7.Obra: Construção da 1ª Etapa do Abatedouro Público

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Município de Assú

Localização: RN – 233, Zona Rural

Situação: Paralisada - Necessidade de readequação do projeto. Não houve pagamentos porque a CEF só libera com o laudo da Secretaria. Recurso liberado, porém nada pago. Pouca coisa executada

8.Obra: Segunda Etapa da Ampliação do Parque de Exposições

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Município de Assú

Localização: BR 304

Situação: Paralisada - A obra paralisou para fazer readequação, ficando as instalações executadas sujeitas a sofrerem depredações

9.Obra: Construção de uma Praça no Bairro São João

Órgão: Ministério do Turismo / Município de Assú

Localização: Rua Bernardo Vieira – Bairro São João

Situação: Inacabada - O terreno da praça alaga com facilidade, sendo necessário o serviço de drenagem para viabilizar a construção da praça

10.Obra: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Patativa do Assaré

Órgão: Ministério dos Esportes / Município de Assú

Localização: Comunidade Patativa do Assaré

Situação: Paralisada - Obra paralisada por falta de repasse dos recursos federais. Aguardando medição

11.Obra: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Alto São Francisco

Órgão: Ministério dos Esportes / Município de Assú

Localização: Bairro Alto São Francisco

Situação: Paralisada - Em processo de readequação

12.Obra: Construção de UPA 24h

Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú

Localização: Av. Poeta Renato Caldas, Alto do São Francisco

Situação: Inacabada - Aguardando nova licitação

13.Obra: Construção de UBS no Bairro Feliz Assú

Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú

Localização: Rua Nova Canaã, Feliz Assú

Situação: Paralisada - Aguardando liberação de recursos por parte da Prefeitura

14.Obra: Construção de UBS no Bairro Lagoa do Ferreiro

Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú

Localização: Bairro Lagoa do Ferreiro

Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

15.Obra: Construção de UBS no Bairro Frutilândia

Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú

Localização: Bairro Frutilândia

Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

16.Obra: Construção de UBS no Bairro João Paulo I

Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú

Localização: Bairro João Paulo II

Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

17.Obra: Construção de UBS no Bairro Bela Vista

Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú

Localização: Bairro Bela Vista

Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

18.Obra: Construção do Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social / Município de Assú

Localização: Rua Clara Macedo, Bairro Dom Elizeu

Situação: Paralisada - Aguardando pagamento por parte da prefeitura

19.Obra: Ampliação de UBS no Bairro Vertentes

Órgão: Ministério da Saúde / Município de Assú

Localização: Bairro Vertentes

Situação: Paralisada - A empresa interrompeu a execução dos serviços, sem apresentar justificativa. Já foi notificada

Observação: Pode ter acontecido evolução nas obras citadas acima, em função que as fiscalizações de algumas dessas obras aconteceram no mês de fevereiro de 2016.