18 de maio de 2017

Projeto que aumenta remuneração de cargos comissionados foi aprovado na ALRN

A maioria dos deputados aprovou o projeto governamental que fixa a remuneração de cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional do Rio Grande do Norte.

A matéria teve votos contrários dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) e antes de ir a plenário, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), e de Finanças e Fiscalização (CFF).

O deputado Galeno Torquato (PSD) fez o parecer oral pela comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho, que deu parecer favorável pela regulamentação da matéria.

Na comissão de Finanças foi encartada emenda para que os novos valores passem a vigorar a partir de agosto próximo. O projeto original previa para julho.

Serão contemplados os cargos em comissão que vão de chefe auxiliar a secretário executivo do governador. Em sua justificativa, o executivo argumenta que os salários estão sem atualização desde o ano de 2002, portanto há quinze anos e que a proposição não trará qualquer impacto financeiro ao executivo, visto que haverá compensação com a demissão de servidores não estáveis.

Na discussão da matéria, alguns deputados afirmaram que reconheciam a necessidade de reajuste devido ao congelamento há pelo menos quinze anos nos valores, mas consideraram o momento inoportuno, diante da crise nas finanças do Governo.

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