‘Operação Dia das Mães’ detectou mais de 320 irregularidades em etiqueta têxtil
maio 16, 2017
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte
(Ipem/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/RN) realizaram no período de 8 a 12 de maio, a operação especial Dia
das Mães.
A ação foi para verificar a presença da etiqueta têxtil e
suas informações obrigatórias em produtos femininos.
Os agentes dos órgãos percorreram 22 estabelecimentos em
Natal e fiscalizaram 1.140 produtos, dos quais 326 apresentaram
irregularidades.
Na operação, os fiscais do Ipem/RN verificaram o cumprimento
da regulamentação, que exige que não só as roupas, mas quaisquer artigos
têxteis, venham com um conjunto de informações obrigatórias.
Já o Procon/RN fiscalizou o cumprimento do Código de Defesa
do Consumidor. Eles vistoriaram se havia informação de preços dos produtos e
serviços oferecidos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para
consulta e se consta o telefone do Procon em local de fácil visualização.
As empresas fabricantes dos produtos irregulares serão
autuadas e contarão com prazo de dez dias para apresentação de defesa em
processo administrativo que pode resultar em advertência ou multa.
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