quinta-feira, 4 de maio de 2017

Cálculo dos royalties terá alteração

Vem ai mudanças nas regras para o cálculo de royalties sobre a produção de petróleo.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União as novas regras para o cálculo de royalties.

A partir de 1º de janeiro de 2018, o preço de referência será aplicado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base no valor médio de quatro tipos de petróleo cotados no mercado internacional.

Atualmente, o valor dos royalties é definido com base no preço no mercado internacional ou no preço de venda. Prevalece o que for maior.

Pelo decreto presidencial publicado no DOU, a metodologia poderá ser reavaliada em oito anos. A implementação desse novo modelo prevê uma fase de transição de quatro anos.

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