11 de abril de 2017

Operação Assepsia: Justiça Federal condena cinco pessoas

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior sentenciou mais um processo resultado da operação Assepsia. Foram condenadas cinco pessoas, no chamado ‘núcleo empresarial’ da operação.

Rosimar Gomes Bravo de Oliveira teve pena de 7 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.  Leonardo Justin Carap foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. Já Antônio Carlos de Oliveira Júnior sofreu uma penalidade de 5 anos, 3 meses e 10 dias.  Jonei Anderson Lunkes foi condenado a pena de 6 anos, 1 mês e 10 dias e Risiely Renata da Silva Lunkes terá uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão.
Todas as condenações serão cumpridas, inicialmente, em regime semiaberto.    

O magistrado, além de condenar cinco dos acusados ao ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado, correspondente ao valor de R$ 24,4 milhões, também determinou o arresto de patrimônio de cada um dos condenados no limite de R$ 4,05 milhões. Os passaportes também serão apreendidos.

Na sentença, o magistrado detalhou as evidências de que a contratação da Associação Marca foi arquitetada por gestores públicos e pelo núcleo empresarial.
           
A operação foi deflagrada em 2012 para investigar um esquema de fraudes em processos licitatórios na secretaria municipal de Saúde de Natal, com contratos superfaturados.

Foram absolvidas Mônica Simões Araújo e Nardelli, Elisa Guimarães e Bruno Tourinho Correia.



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