Operação Assepsia: Justiça Federal condena cinco pessoas
abril 11, 2017
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior sentenciou mais
um processo resultado da operação Assepsia. Foram condenadas cinco pessoas, no
chamado ‘núcleo empresarial’ da operação.
Rosimar Gomes Bravo de Oliveira teve pena de 7 anos e seis
meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Leonardo Justin Carap foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. Já Antônio
Carlos de Oliveira Júnior sofreu uma penalidade de 5 anos, 3 meses e 10
dias. Jonei Anderson Lunkes foi condenado a pena de 6 anos, 1 mês e 10
dias e Risiely Renata da Silva Lunkes terá uma pena de 3 anos e 4 meses de
reclusão.
Todas as condenações serão cumpridas, inicialmente, em
regime semiaberto.
O magistrado, além de condenar cinco dos acusados ao
ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado, correspondente ao valor de R$
24,4 milhões, também determinou o arresto de patrimônio de cada um dos
condenados no limite de R$ 4,05 milhões. Os passaportes também serão
apreendidos.
Na sentença, o magistrado detalhou as evidências de que a contratação
da Associação Marca foi arquitetada por gestores públicos e pelo núcleo
empresarial.
A operação foi deflagrada em 2012 para investigar um esquema
de fraudes em processos licitatórios na secretaria municipal de Saúde de Natal,
com contratos superfaturados.
Foram absolvidas Mônica Simões Araújo e Nardelli, Elisa
Guimarães e Bruno Tourinho Correia.
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