MPF investigará fechamento da Funai no RN
abril 06, 2017
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN)
instaurou procedimento para apurar as razões do fechamento da Coordenação
Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado, que
funcionava em Natal.
A decisão do MPF é resultado de uma reunião ocorrida nessa
quarta-feira (5), na sede da Procuradoria da República, na qual o procurador Victor
Mariz recebeu lideranças indígenas e representantes da Funai.
Através de decreto, o presidente da República determinou o
fechamento de 51 CTLs no país, incluindo a do Rio Grande do Norte, pela qual os
indígenas potiguares lutavam desde 2005 e que vinha funcionando desde 2011.
Para os participantes da reunião, como Francisco Ismael de
Souza, da comunidade do Amarelão em João Câmara, a medida foi particularmente
prejudicial pelo fato de ser um estado que “historicamente é colocado na
situação de não mais existência dos povos indígenas e onde elementos como a
invisibilidade e o preconceito institucional são intensificados
cotidianamente”.
O procurador da República, Victor Mariz, anunciou que levará
o caso a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (que trata dos assuntos
ligados às populações indígenas e comunidades tradicionais), em Brasília. Também
requisitará à Funai esclarecimento quanto aos critérios técnicos utilizados na
decisão do fechamento da CTL em Natal.
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