quinta-feira, 27 de abril de 2017

Acusado de estupro foi apreendido em Assú

Policiais civis das delegacias de Assú e Angicos apreenderam um acusado, nesta quarta-feira (26), em cumprimento a uma ordem judicial para execução provisória de medida socioeducativa.

O acusado cumprirá a medida por ter cometido ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. A vítima é um adolescente de 12 anos.

Ainda que já maior de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe que a medida socioeducativa seja cumprida até que o cidadão alcance 21 anos.  

O adulto, está com a identidade preservada em razão do fato ter sido cometido quando ainda era um adolescente. Ele foi encaminhado para o Centro Educacional Mossoró (Ceduc Mossoró) e ficará à disposição do poder judiciário.


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