26 de março de 2017

Relatório norteará ações no sistema prisional do RN

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entregou ao Governo do RN um relatório com o diagnóstico da situação dos presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, o que possibilitará a continuidade das ações realizadas pelo órgão dentro da unidade.

Os dados obtidos após quinze dias de operação foram apresentados à imprensa em coletiva realizada na manhã deste domingo (26), na governadoria, em Natal.

A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cintia Rangel Assumpção, que conduziu o trabalho com os apenados, assinalou que a unidade está sob controle absoluto do estado.

Para Cintia, Alcaçuz torna-se piloto do que se espera que aconteça em todas as demais unidades prisionais do país. Foram desempenhados serviços de atendimento e assistência jurídica, saúde, documentação pessoal básica e ouvidoria, além da retomada da segurança e rotina da unidade prisional.

A operação chegou ao número exato de 1.303 presos na unidade. O documento entregue ao estado, nas mãos da chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha,  e do secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, tem o detalhamento individualizado acerca das questões jurídicas – obtida através da análise de processos feitas pelo 25 defensores do projeto Defensoria Pública Sem Fronteiras –, e prontuário médico de cada um dos apenados. Traz ainda as demandas levantadas pelos presos através do serviço de ouvidoria.

O secretário Virgolino, afirmou que o relatório do Depen terá importante papel na implantação de um novo sistema de controle de presos que já está sendo desenvolvido pelo governo estadual.


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