7 de março de 2017

Justiça Federal promoverá evento para discutir pesca da lagosta

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá audiência pública que terá como temática a legislação que limita a pesca da lagosta.

Imagem ilustrativa / Foto: Reprodução
A audiência será promovida pela comissão de Prevenção de Demandas da JFRN, que garante um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas.

O evento tem um papel inédito no país: é a primeira audiência pública promovida por uma comissão de Prevenção de Demandas.
               
A audiência pública ocorrerá no dia 27 de março, a partir das 9h, no auditório da JFRN, em Natal.

A partir deste debate os magistrados poderão adotar um posicionamento comum sobre os processos originários a partir do questionamento do defeso da lagosta.


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