Justiça Federal promoverá evento para discutir pesca da lagosta
março 07, 2017
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá
audiência pública que terá como temática a legislação que limita a pesca da
lagosta.
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| Imagem ilustrativa / Foto: Reprodução |
A audiência será promovida pela comissão de Prevenção de
Demandas da JFRN, que garante um papel mediador do Judiciário Federal,
possibilitando maior celeridade nas demandas.
O evento tem um papel inédito no país: é a primeira
audiência pública promovida por uma comissão de Prevenção de Demandas.
A audiência pública ocorrerá no dia 27 de março, a partir
das 9h, no auditório da JFRN, em Natal.
A partir deste debate os magistrados poderão adotar um
posicionamento comum sobre os processos originários a partir do questionamento
do defeso da lagosta.
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