Governo do RN apresentou arrecadação e perspectivas financeiras ao TJRN, ALRN, TCE/RN e MPRN
março 22, 2017
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças,
Gustavo Nogueira, se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro
escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa,
Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.
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| Foto: Assessoria de Comunicação da Seplan |
Na pauta do encontro a apresentação dos números da
arrecadação do estado e as perspectivas financeiras para 2017.
A equipe técnica da Seplan apontou uma frustração de R$ 43
milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto
para o orçamento deste ano.
Os representantes dos poderes também definiram um calendário
de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já
agendadas dias 11 e 19 de abril.
Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os poderes num
único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme
exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada por lei complementar.
A equipe do governo estadual também apresentou dados do
regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o
déficit previdenciário representa nas contas públicas do RN.
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