Governo do RN anuncia em nota o município que receberá novos presídios
março 13, 2017
Confira nota do Governo do RN sobre construção de novos presídios:
NOTA – CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS
O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra
foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão
construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos
técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema
Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as
unidades.
Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de
Natal. Cada presídio terá 603 vagas.
Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no
município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:
- Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está
registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua
propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;
- Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma
visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa
segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo
de condição geográfica;
- Inexistência de unidades prisionais de grande porte na
região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades
prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus
das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;
- Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas
de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;
- Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos
situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que
permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de
uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da
capital;
- Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia
elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de
adutoras;
- Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel:
não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel,
o que favorece a segurança do presídio.
Além disso, é preciso destacar que o Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam construídos em
áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária
existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande
Natal.
A partir da definição do local para a construção dos
presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de
contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do
Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no
Sistema Penitenciário.
Parceiro anunciante
1 Comentários
Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;
ResponderExcluirMeio confuso??? Distante e depois mediano???
Há duas semanas era em Assu... semana passada no serido.... agora em Afonso.. pense num Governo
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.