Justiça determina que Facebook remova ofensas contra senadora Fátima Bezerra
fevereiro 14, 2017|
Uma liminar concedida
pela 3ª Vara Cível da comarca de Natal, determina que o Facebook retire
ofensas contra a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) publicadas na rede pelas
páginas Notícias Brasil Online, Brasil Verde Amarelo e Pensa Brasil Notícias.
As fanpages divulgaram várias difamações à senadora, com destaque para um
suposto projeto de lei que tinha como objetivo a instalação de internet wi-fi
para presidiários, apesar de a assessoria do mandato ter esclarecido por
diversas vezes que se tratava de um boato, inclusive por meio da rede social.
Pela decisão da justiça, as publicações “notoriamente inverídicas”, visam
unicamente “levar desprestígio à autora [da ação] no exercício do seu mandato
eletivo, com notícias ofensivas à sua honra, e que buscam ridicularizá-la”.
A liminar diz ainda que as falsas notícias geram danos – principalmente
morais – “de difícil reparação”, já que a verdade sobre os fatos dificilmente
chegará a todos que tiveram contato com tais publicações.
O Facebook terá três dias, após a intimação, para remover o conteúdo ofensivo
e deverá fornecer todas as informações referentes aos usuários
administradores das páginas, em até dez dias.
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