terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Curso de formação para vereadores será realizado em Mossoró

O vereador que quiser se preparar para a próxima legislatura terá uma oportunidade nesse mês de dezembro.

O instituto Novo Eleitoral realizará no próximo dia 17 de dezembro, o curso básico de formação para vereadores, onde serão discutidas as principais funções dos parlamentares municipais e a sua atuação na fiscalização das atividades do poder executivo.

O advogado Aldo Araújo, assessor jurídico em câmaras municipais no estado do Rio Grande do Norte e escritor de livros na área de atuação do legislativo municipal, ministrará o minicurso ‘A Câmara Municipal de A a Z’, mesmo título do livro de sua autoria que estará sendo lançado no evento.

O autor apresentará aos participantes as origens do legislativo municipal, aspectos da função legislativa do vereador, incluindo as matérias que o município pode legislar e as principais espécies normativas municipais, incluindo a Lei Orgânica do Município e o regimento interno de uma câmara municipal.

Também serão apresentados elementos de elaboração e discussão do orçamento municipal e a composição das mesas diretoras e comissões que compõem as câmaras de vereadores.

Em seguida, o juiz de direito, Herval Sampaio, professor da Uern, mestre em Direito Constitucional e autor de obras em diversas áreas do direito, ministrará o minicurso ‘A Função Fiscalizatória do Vereador’, onde serão abordados os aspectos da atuação do vereador quanto à fiscalização das atividades do poder executivo.

Serão discutidos temas como independência entre os poderes, em que consiste a função de fiscalizar e a importância da atuação efetiva do vereador.

O curso serve não somente a vereadores eleitos, mas a assessores, dirigentes partidários, servidores das câmaras municipais, estudantes do tema direito municipal e a toda a sociedade.

O evento será realizado a partir das 8h30, no hotel Villa Oeste, em Mossoró, e as inscrições podem ser realizadas pelo site www.novoeleitoral.com ou pelo telefone/whatsapp (84) 999059769. O participante investirá o valor de R$ 100,00 e terá acesso ao evento, que certificará com 8 horas/aula, além de receber um exemplar do livro A Câmara Municipal de "A" a "Z", de autoria do advogado Aldo Araújo.


Parceiro anunciante

Nenhum comentário:

Postar um comentário