Projeto que torna vaquejada patrimônio cultural foi aprovado no Senado
novembro 01, 2016
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN),
elogiou a aprovação, nesta terça-feira (1º), pelo plenário do Senado, do
projeto de lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural
nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A matéria - que havia sido discutida hoje pela manhã na
Comissão de Constituição e Justiça - segue agora para sanção presidencial.
Para o parlamentar do Rio Grande do Norte, a proposta, agora
aprovada, oferecerá um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
que, por seis votos a cinco, considerou a vaquejada prática ilegal.
O senador potiguar acredita que “esse projeto oferecerá, sem
dúvida, um contraponto para o STF em seu raciocínio. Os juízes da suprema corte
terão de levar em consideração a decisão do Congresso Nacional uma vez que a
vaquejada é uma tradição que pertence não somente ao Nordeste como ao Brasil”.
Em relação às alegações de que os animais sofrem maus
tratos, José Agripino destacou que todos os procedimentos em prol da proteção
do boi e do cavalo já são praticados.
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