Projeto de lei facilitará legalização de pequenas agroindústrias no RN
outubro 14, 2016
O projeto de Lei da Agroindústria Rural, que facilitará a
legalização e regularização de pequenas agroindústrias, será entregue pelo
governador Robinson Faria ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, na próxima terça-feira (18).
O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (14), durante
um evento promovido pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc)
para os produtores rurais, na 54ª Festa do Boi.
O projeto beneficiará diretamente os produtores de carne,
frango, leite, pescado, mel e ovos, que atualmente estão submetidos às regras
sanitárias federais, que são dissociadas da realidade local.
A regulamentação foi elaborada pelo Instituto de Defesa e
Inspeção Agropecuária (Idiarn) e facilitará o processo de obtenção de
certificações técnicas e sanitárias para a produção e a comercialização dos
produtos.
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