Juiz da Paraíba libera vaquejada
outubro 13, 2016
O juiz Max Nunes de França, da comarca de Campina Grande, Paraíba,
negou um pedido de suspensão de uma vaquejada por entender que não há maus
tratos contra qualquer animal durante a prática do esporte.
Na decisão, o magistrado destacou que o conceito de
crueldade ao animal está ligado ao fato de causar sofrimento, o que não
acontece atualmente com as vaquejadas que possuem um regulamento voltado
exatamente para o bem-estar do animal.
Ele também destacou que o acórdão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei cearense que regulamentava
o esporte, ainda não foi publicado e que o próprio supremo já proferiu várias
decisões afirmando que é obrigação do estado garantir a todos o pleno exercício
dos direitos culturais, inclusive, incentivando a manifestação.
Para o presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do
Rio Grande do Norte (Assovarn), Paulo Saldanha, a decisão do juiz é sensata
porque analisa os regulamentos aplicados atualmente.
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