Governo divulga nota sobre as finanças do RN
outubro 10, 2016
Em nota a população, o Governo do RN revelou que “de janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio
Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos
para os dois anos”. Diz também que “as
receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em
comparação a 2014”.
Confira a nota na íntegra:
Nota à população
norte-rio-grandense
O Rio Grande do Norte,
a exemplo dos outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise
financeira já enfrentada pelo país.
As finanças do Estado
são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De
janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber
R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em
transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à
previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo
apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.
Destes recursos, o
Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a
manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do
Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.
O Executivo age em
diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz
drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do
servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta
e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do
Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.
O governador Robinson
Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir
compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo
menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos
federais para reequilibrar as finanças.
Apesar dos esforços na
redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na
aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos
compromissos com os servidores.
O RN tem hoje 103.866
servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial
em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5%
dessa folha, o segundo menor percentual do país.
Para garantir a total
transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um
fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de
pagamento.
O atraso na folha do
servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson
Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços
para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo
tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave
situação.
É importante que a
população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas.
Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta
situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do
Norte.
Governo do Estado do
RN
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