AARN divulga nota sobre anuidade da OAB
outubro 27, 2016
A assessoria de imprensa da Associação dos Advogados do RN
(AARN) divulgou nota oficial sobre o reajuste da taxa de anuidade da OAB/RN.
Confira na íntegra:
Nota oficial sobre reajuste da anuidade da OAB/RN
A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) vem
a público demonstrar a sua preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo
a OAB/RN, o que se faz por apreço pelas prerrogativas dos seus associados, bem
como pela luta em prol do fortalecimento da advocacia potiguar.
Atenta às discussões acerca do aumento de 30% (trinta por
cento) sobre a anuidade a ser cobrada em 2017, contextualizado com a
interrupção dos serviços prestados pela Clínica do Advogado e consequente
demissão de ao menos 06 (seis) funcionários, além da venda do prédio que serve
como sede da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), fato agravado
pela indefinição quanto à data de utilização da nova sede do Conselho Seccional
(cuja solenidade inaugural deu-se em dezembro de 2015), a AARN acredita ser indispensável
a exposição transparente dos motivos que ensejaram as eferidas decisões, além
da prestação de contas referente à sua arrecadação, despesas e programação
orçamentária para o ano vindouro.
A atual crise econômica impõe ainda mais dificuldades à
advocacia, especialmente aos jovens advogados que travam diuturnamente um
combate para se firmarem no ofício escolhido, sendo natural que recorram aos
serviços de assistência e de representação da OAB em busca de respaldo para o exercício
da profissão. Nesse contexto, é preciso sensibilidade para entender os anseios
da classe, garantindo ao advogado as condições mínimas para a superação das
barreiras que surgem na militância diária, inclusive com a estipulação de uma
anuidade compatível com o momento de crise.
Considerando a essencial relevância da missão confiada à OAB
pela Constituição Federal, sem olvidar do histórico de protagonismo que dita instituição
desempenhou na construção do Estado Democrático de Direito desse país, a AARN
manifesta a sua confiança de que a Diretoria e o Conselho Seccional do Rio
Grande do Norte irão honrar as suas funções regimentais, as disposições
normativas do Estatuto da OAB, o espírito da Lei Complementar n°131/09 e, acima
de tudo, a fidúcia depositada pelos advogados do Rio Grande do Norte,
satisfazendo o desejo de que a transparência esteja impressa em cada ato e
decisão que repercutam no campo dos interesses dos seus representados.
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