Justiça Eleitoral de Macau indefere candidaturas de Zé Antônio e Coronel Fernandes
setembro 12, 2016
A juíza da 30ª Zona Eleitoral de Macau, Andrea Cabral
Antas da Câmara, indeferiu nesta segunda-feira (12) o pedido de registro das
candidaturas a prefeito de Macau do médico José Antônio Menezes (Zé
Antônio) e do seu candidato a vice-prefeito, André Luiz Fernandes da Fonseca (Coronel
Fernandes).
Em sua decisão a juíza afirma que “Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes das AIRCs contra JOSÉ ANTÔNIO
MENEZES SOUSA, reconhecendo a incidência do mesmo em causa de inelegibilidade
prevista no art. 1º, I, "d" e "j" , da LC nº 64/90, e JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na AIRC contra ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA,
ante a ausência de comprovação da sua desincompatibilização no prazo legal. Por
conseguinte, INDEFIRO o pedido de registro da chapa formada pelos referidos
candidatos”.
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