terça-feira, 2 de agosto de 2016

Justiça Federal do RN condena nove pessoas na operação Assepsia

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou nove pessoas no processo onde é denunciado um esquema de fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro, desvio de verba, corrupção passiva e associação criminosa gerida a partir da prefeitura de Natal, em procedimento que incidia sobre terceirização do serviço de saúde.

O processo ficou conhecido como Assepsia. A sentença absolveu dois réus.

Além da condenação a penas de reclusão, a sentença condenou os acusados a pagar R$ 24,4 milhões. Para garantir esse pagamento, foi determinado o arresto de R$ 4,05 milhões em bens de cada um dos condenados.

Como medida cautelar diversa da prisão, o juiz determinou ainda, a proibição de viajar para o estrangeiro, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e proibição de exercício de cargo ou função em órgãos públicos da administração direta ou indireta municipal, estadual ou federal.

O desvio de recursos, a partir de contratação direcionada para gestão de ambulatórios médicos e da unidade de pronto atendimento no bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal, ocorreu no período de novembro de 2010 a junho de 2012.

Os nove condenados na sentença foram:

Micarla Araújo de Souza Weber – 16 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão
Miguel Henrique Oliveira Weber – 12 anos de reclusão
Alexandre Magno Alves de Souza – 10 anos de reclusão
Thiago Barbosa Trindade – 9 anos e 2 meses de reclusão
Francisco Assis Rocha Viana – 11 anos e 2 meses de reclusão
Antônio Carlos Soares Luna – 11 anos e 2 meses de reclusão
Bruno Macedo Dantas – 8 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão
Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana – 8 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão
Anna Karina Cavalcante da Silva - 8 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão

Os dois absolvidos foram Annie Azevedo e Thobias Bruno.


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