Robinson entrega propostas para recompor receita ao ministro da Fazenda

julho 07, 2016

O governador Robinson Faria apresentou ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7) em Brasília, proposta do Governo do Estado para reposição das perdas com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta pretende compensar a dilatação da dívida dos estados por um período de vinte anos, previsto em projeto de lei complementar.

Em reunião no Ministério da Fazenda, Robinson disse a Meirelles que o refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do Norte, pois, atualmente o problema do estado é de caixa. O governador disse que “o refinanciamento é mais interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. A nossa dívida é a segunda menor do país, por isso pouco nos beneficia”.

Em 2015, o Rio Grande do Norte perdeu do FPE R$ 199,5 milhões. Em 2016, até o mês de maio, o RN deixou de receber do FPE R$ 236,4 milhões. E a previsão é de que até o final deste ano as reduções dos repasses alcancem R$ 567,5 milhões. Se somadas as perdas de 2015 e 2016, o valor atinge mais de R$ 760 milhões.

Robinson participou da reunião acompanhado dos governadores da Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e Pernambuco. Juntos, os dezesseis estados das regiões Norte e Nordeste têm previsão de perdas do FPE no valor de R$ 14 bilhões até o final de 2016. 

O governador do RN ressaltou que o objetivo dos gestores é recuperar ainda no exercício de 2016, as economias estaduais e apresentou ainda outras duas propostas ao Ministro. A do restabelecimento da tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, e a de ampliação em 2% - passando dos atuais 22,5% para 24,5% - da destinação do FPE aos estados.

O secretário da Tributação do RN, André Horta, explicou que o impacto do aumento do percentual do FPE seria de R$ 6 bilhões/ano e o fim da isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de R$ 11,2 bilhões/ano.

O ministro Henrique Meirelles disse que iria analisar os pleitos do RN e dos demais estados e, diante da argumentação dos governadores de que os estados têm pressa diante da gravidade da situação financeira, prometeu dar resposta breve, sem, contudo, estipular prazo.


Parceiro anunciante

0 Comentários

Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.