Robinson entrega propostas para recompor receita ao ministro da Fazenda
julho 07, 2016
O governador Robinson Faria apresentou ao ministro da
Fazenda Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7) em Brasília, proposta do
Governo do Estado para reposição das perdas com a redução dos repasses do Fundo
de Participação dos Estados (FPE). A proposta pretende compensar a dilatação da
dívida dos estados por um período de vinte anos, previsto em projeto de lei
complementar.
Em reunião no Ministério da Fazenda, Robinson disse a
Meirelles que o refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio
Grande do Norte, pois, atualmente o problema do estado é de caixa. O governador
disse que “o refinanciamento é mais interessante aos grandes estados que têm
grandes dívidas. A nossa dívida é a segunda menor do país, por isso pouco nos
beneficia”.
Em 2015, o Rio Grande do Norte perdeu do FPE R$ 199,5
milhões. Em 2016, até o mês de maio, o RN deixou de receber do FPE R$ 236,4 milhões.
E a previsão é de que até o final deste ano as reduções dos repasses alcancem
R$ 567,5 milhões. Se somadas as perdas de 2015 e 2016, o valor atinge mais de
R$ 760 milhões.
Robinson participou da reunião acompanhado dos governadores
da Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de
Sergipe e Pernambuco. Juntos, os dezesseis estados das regiões Norte e
Nordeste têm previsão de perdas do FPE no valor de R$ 14 bilhões até o final de
2016.
O governador do RN ressaltou que o objetivo dos gestores é
recuperar ainda no exercício de 2016, as economias estaduais e apresentou ainda
outras duas propostas ao Ministro. A do restabelecimento da tributação do
imposto de renda sobre lucros e dividendos, e a de ampliação em 2% - passando
dos atuais 22,5% para 24,5% - da destinação do FPE aos estados.
O secretário da Tributação do RN, André Horta, explicou que
o impacto do aumento do percentual do FPE seria de R$ 6 bilhões/ano e o fim da
isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de R$ 11,2 bilhões/ano.
O ministro Henrique Meirelles disse que iria analisar os
pleitos do RN e dos demais estados e, diante da argumentação dos governadores
de que os estados têm pressa diante da gravidade da situação financeira,
prometeu dar resposta breve, sem, contudo, estipular prazo.
Parceiro anunciante
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.