DER condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos ao meio ambiente
julho 01, 2016
O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte
(DER-RN) foi condenado pela justiça federal a pagar indenização de R$ 2 milhões
pelos danos ambientais ocasionados pela construção da rodovia do prolongamento
da avenida Prudente de Morais, em Natal.
A determinação foi do juiz federal Mário Azevedo Jambo, que
atuou em substituição na 5ª Vara Federal e proferiu a sentença. O magistrado
também definiu que o órgão estadual deverá apresentar projeto de recuperação da
área degradada para recuperação da fauna e flora prejudicadas pela obra.
O valor da indenização será destinado a um fundo de natureza ambiental.
Além disso, o DER está obrigado a executar projeto de compensação ambiental.
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