sexta-feira, 1 de julho de 2016

DER condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos ao meio ambiente

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) foi condenado pela justiça federal a pagar indenização de R$ 2 milhões pelos danos ambientais ocasionados pela construção da rodovia do prolongamento da avenida Prudente de Morais, em Natal.

A determinação foi do juiz federal Mário Azevedo Jambo, que atuou em substituição na 5ª Vara Federal e proferiu a sentença. O magistrado também definiu que o órgão estadual deverá apresentar projeto de recuperação da área degradada para recuperação da fauna e flora prejudicadas pela obra.

O valor da indenização será destinado a um fundo de natureza ambiental. Além disso, o DER está obrigado a executar projeto de compensação ambiental.


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