Robinson envia carta a Temer, em nome dos estados do Norte e Nordeste, pedindo ressarcimento de perdas do FPE
junho 30, 2016
O governador Robinson Faria, representando os governadores do
Norte e do Nordeste, enviou uma carta ao presidente da República, Michel Temer,
e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das
perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O documento, que propõe a inclusão de um texto específico
para beneficiar as unidades federativas menores, foi encaminhado nesta
quinta-feira (30).
Pelo projeto de lei que estabelece o Plano de Auxílio aos
Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, os estados das
regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo
Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União
conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total.
O objetivo da proposta de alteração no projeto é recuperar, ainda neste exercício de 2016, as economias estaduais mais atingidas pela crise.
Robinson foi responsável pela articulação da carta junto aos
governadores das duas regiões. A carta pleiteia ainda que se restabeleça a
tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos.
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