segunda-feira, 20 de junho de 2016

MPRN promoveu mais uma Rodada Eleitoral

O Ministério Público Estadual MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira (20), em Natal, mais uma Rodada Eleitoral.

Foram realizados dois cursos. O primeiro foi ‘Arrecadação e Gastos Ilícitos’, ministrado pelo promotor de justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio.

Rodrigo Zilio abordou a legislação aplicável e temas como prestação de contas, além da vedação de doação empresarial que está proibida tanto para partidos como para candidatos nas eleições municipais desse ano.

À tarde, foi realizado outro módulo do curso ‘Aspectos Práticos da Atuação do Promotor Eleitoral nas Eleições Municipais’, ministrado pelo promotor de justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O representante do MP pernambucano abordou o tema ‘Aspectos Gerais das Eleições 2016’, destacando vários assuntos, como inelegibilidades e impugnações de candidaturas.


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