quinta-feira, 30 de junho de 2016

MPF quer mais fiscalização na retirada de areia das margens do rio Piranhas-Açu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assú enviou uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e a seis municípios da região para que reforcem a fiscalização sobre as retiradas irregulares de areia e argila das margens do rio Piranhas-Açu. A prática ilegal põe em risco o abastecimento da população local, contribuindo com o assoreamento do curso d'água e, segundo denúncias, estaria sendo promovida até mesmo por prefeituras da área.

O autor da recomendação, procurador da República, Victor Queiroga, destaca que “é importante que todos os órgãos atuem de modo mais eficaz no combate a esse crime".

Os municípios alvo da recomendação são Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Assú. Eles devem, junto com o Idema, promover não só o reforço na fiscalização, como também instalar placas sinalizadoras nas margens do rio alertando sobre a proibição da exploração de areia e argila.

Outra forma de atuação das prefeituras, recomendada pelo MPF, é impedir empresas que se utilizam de areia como matéria-prima venham a obter alvará de funcionamento se não comprovarem o devido licenciamento junto ao Idema e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Pela recomendação, o Idema deverá enviar ao Ministério Público Federal, no prazo de trinta dias, cronograma das fiscalizações a serem executadas.



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