Condutores de cinquentinhas sem habilitação serão multados

junho 01, 2016

A partir de hoje (1º), os condutores que forem flagrados pilotando ciclomotores sem carteira de habilitação serão multados e terão o veículo apreendido.

Para guiar as ‘cinquentinhas’ será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.

Quem descumprir a nova lei cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por três) e apreensão do veículo.


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