Prefeito de Ipanguaçu será julgado por denúncia de crime ambiental
maio 23, 2016
Na pauta da sessão de quarta-feira (25) do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), está previsto o julgamento sobre o
recebimento de denúncia oferecida à justiça pelo Ministério Público Estadual contra
o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, por ter deixado de cumprir
obrigação ambiental.
À época do fato, o prefeito foi comunicado pelo Idema, que
lavrou auto de infração, a não proceder com a limpeza da calha do rio Pataxó
adentrando na mata ciliar daquela região.
Mesmo assim, o prefeito descumpriu a determinação,
promovendo a supressão de vegetação tipo carnaúba, oiticica, pau d’arco e ingazeira,
dentre outras espécies, provocando grave dano ambiental.
Na denúncia, o MPRN pede que o gestor municipal seja condenado
com base na lei de crimes ambientais.
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