23 de maio de 2016

Prefeito de Ipanguaçu será julgado por denúncia de crime ambiental

Na pauta da sessão de quarta-feira (25) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), está previsto o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à justiça pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, por ter deixado de cumprir obrigação ambiental.

À época do fato, o prefeito foi comunicado pelo Idema, que lavrou auto de infração, a não proceder com a limpeza da calha do rio Pataxó adentrando na mata ciliar daquela região.

Mesmo assim, o prefeito descumpriu a determinação, promovendo a supressão de vegetação tipo carnaúba, oiticica, pau d’arco e ingazeira, dentre outras espécies, provocando grave dano ambiental.

Na denúncia, o MPRN pede que o gestor municipal seja condenado com base na lei de crimes ambientais.


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