Fiscalização do canal do Pataxó foi tema de reunião
fevereiro 05, 2016
A necessidade de fiscalização do canal do Pataxó foi tema
discutido em reunião realizada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias do
Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente), no Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN).
Participaram da discussão representantes do Instituto de
Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), da secretaria estadual
de Recursos Hídricos (Semarh), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Cipam), da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e, por meio de
videoconferência, a promotoria de justiça de Ipanguaçu.
O objetivo do encontro é impedir possíveis captações de água
no trecho proibido do canal e estabelecer a fiscalização, em cumprimento à portaria
do Igarn, para coibir esse comportamento – publicada no Diário Oficial do
Estado no dia 8 de janeiro deste ano.
O Igarn suspendeu todos os usos de recursos hídricos no
trecho entre a adução das águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o canal
do Pataxó e o ponto da captação da Caern para o abastecimento da adutora Sertão
Central Cabugi. A exceção fica para o uso da água destinado ao consumo humano e
à dessedentação animal, até que o canal do Pataxó volte a operar com a vazão
outorgada pela Agência Nacional de Água (ANA), que é 1,05 m3/s.
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